Execução de Título Extrajudicial 1007346-76.2023.8.26.0099 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007346-76.2023.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 12:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 11:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70032033-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/04/2026 20:07

22/04/2026, 20:26

Arquivo - Em Secretaria

23/07/2025, 12:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

23/07/2025, 12:01

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2025, 22:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70071640-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/06/2025 17:13

05/06/2025, 17:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:10

Juntada

27/05/2025, 00:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:10

Juntada

27/05/2025, 00:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

27/05/2025, 00:06

Juntada

27/05/2025, 00:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 11:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2024Teor do ato: Fls. 390/401: Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Ultra Portas Comercio de Equipamentos de Climatização Eireli Me, Roberto Guzman e Silvia Carniel Guzman os excipientes alegam: 1) nulidade do título e falta de interesse de agir pela iliquidez e incerteza do contrato, uma vez que: a) não foram juntados todos os extratos da conta corrente referentes ao período entre a contratação, a disponibilização do saldo em 31/08/2022 e o ajuizamento, a fim de demonstrar o valor efetivamente recebido e utilizado pela empresa executada para o giro da sua empresa, dentre o montante que havia lhe sido disponibilizado por meio do contrato em questão; b) não está expressamente indicado na Cédula de Crédito Bancário que com o inadimplemento da primeira parcela vencida em 20/03/2023 ocorreria o vencimento extraordinário em 20/12/2022; 2) nulidade da cobrança de: i) tarifas de reescalonamento/renegociação de dívidas, a qual embora seja considerada devida, confirma que a Cédula de Crédito objeto da presente ação trata-se na verdade de Confissão de Dívida e Reescalonamento de dívidas. Sem a cópia dos contratos renegociados, não há como apurar as abusividades praticadas pelo banco excepto; ii) capitalização mensal de juros sem que esta esteja prevista na Cédula de Crédito Bancário; 3) alegação de que foram enganados, pois na mesma data em que disponibilizado o crédito de capital de giro, este foi consumido por outros contratos existentes entre a empresa executada e o banco excepto; 4) na planilha de fls. 101/102 créditos da conta corrente da empresa executada utilizados para abatimento do total da dívida, no período de 26/09/2022 até 13/12/2022 e em 09/03/2023, porém, foram apresentados extratos apenas até 31/08/2022, sendo evidente que até a data do ajuizamento da ação principal em 02/08/2023 podem ter sido descontados outros créditos, logo, não há qualquer comprovação da evolução da dívida; 5) embora não es

27/02/2024, 14:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 390/401: Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Ultra Portas Comercio de Equipamentos de Climatização Eireli Me, Roberto Guzman e Silvia Carniel Guzman os excipientes alegam: 1) nulidade do título e falta de interesse de agir pela iliquidez e incerteza do contrato, uma vez que: a) não foram juntados todos os extratos da conta corrente referentes ao período entre a contratação, a disponibilização do saldo em 31/08/2022 e o ajuizamento, a fim de demonstrar o valor efetivamente recebido e utilizado pela empresa executada para o giro da sua empresa, dentre o montante que havia lhe sido disponibilizado por meio do contrato em questão; b) não está expressamente indicado na Cédula de Crédito Bancário que com o inadimplemento da primeira parcela vencida em 20/03/2023 ocorreria o vencimento extraordinário em 20/12/2022; 2) nulidade da cobrança de: i) tarifas de reescalonamento/renegociação de dívidas, a qual embora seja considerada devida, confirma que a Cédula de Crédito objeto da presente ação trata-se na verdade de Confissão de Dívida e Reescalonamento de dívidas. Sem a cópia dos contratos renegociados, não há como apurar as abusividades praticadas pelo banco excepto; ii) capitalização mensal de juros sem que esta esteja prevista na Cédula de Crédito Bancário; 3) alegação de que foram enganados, pois na mesma data em que disponibilizado o crédito de capital de giro, este foi consumido por outros contratos existentes entre a empresa executada e o banco excepto; 4) na planilha de fls. 101/102 créditos da conta corrente da empresa executada utilizados para abatimento do total da dívida, no período de 26/09/2022 até 13/12/2022 e em 09/03/2023, porém, foram apresentados extratos apenas até 31/08/2022, sendo evidente que até a data do ajuizamento da ação principal em 02/08/2023 podem ter sido descontados outros créditos, logo, não há qualquer comprovação da evolução da dívida; 5) embora não est

26/02/2024, 18:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0787/2023Teor do ato: Fls. 196/199: Pretende o exequente o reconhecimento da sucessão empresarial entre a empresa executada ULTRA-PORTAS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZACAO LTDA CNPJ/MF: 30.496.473/0001-92, em relação à empresa SOLUÇÃO BRISA COMERCIO DE CLIMATIZADORES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ/MF: 51.101.761/0001-70, sob alegação de identidade de atividade, nomes semelhantes, mesma estrutura, identidade de contador e, ainda, relação familiar entre os sócios (Roberto Guzman e Vitória Carniel Guzman pai e filha). O exequente elaborou quadro comparativo entre as empresas (fl. 196) e juntou documentos (fls. 200/207). A manifestação e documentos juntados às fls. 196/207 foram repetidos às fls. 208/219. Os executados Ultra-Portas, Roberto e Silvia ajuizaram embargos à execução (autos nº 1007890-64.2023) e estão representados nos autos por procurador constituído (fl. 180). Os embargos ainda estão aguardando emenda à inicial pelos embargantes, ora executados. Sobre o pedido de reconhecimento de sucessão empresarial, os executados foram intimados pela patrona constituída, via imprensa oficial (fl. 222), cujo prazo decorreu in albis (fl. 223). Assim, diante dos elementos trazidos pelo exequente aliado à inércia dos executados, defiro a inclusão da empresa Solução Brisa Comercio de Climatizadores Industriais Ltda CNPJ/MF: 51.101.761/0001-70, no polo passivo da ação. Cartório: proceder à inclusão da empresa Solução Brisa Comercio de Climatizadores Industriais Ltda CNPJ/MF: 51.101.761/0001-70, no polo passivo da ação. Em termos de prosseguimento, em relação à empresa Solução Brisa Comercio de Climatizadores Industriais Ltda, determino sua imediata CITAÇÃO, por carta digital com A.R., no endereço Av. Antonio Pires Pimentel, nº 1061, jardim Santa Rita de Cássia, Bragança Paulista/SP, CEP: 12.914-001, nos exatos termos da decisão de fls. 108/117, ficando consignado que tem o prazo de três dias para efetuarem o pagamento da dívida, sob p

15/09/2023, 13:45

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls. 196/199: Pretende o exequente o reconhecimento da sucessão empresarial entre a empresa executada ULTRA-PORTAS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZACAO LTDA CNPJ/MF: 30.496.473/0001-92, em relação à empresa SOLUÇÃO BRISA COMERCIO DE CLIMATIZADORES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ/MF: 51.101.761/0001-70, sob alegação de identidade de atividade, nomes semelhantes, mesma estrutura, identidade de contador e, ainda, relação familiar entre os sócios (Roberto Guzman e Vitória Carniel Guzman pai e filha). O exequente elaborou quadro comparativo entre as empresas (fl. 196) e juntou documentos (fls. 200/207). A manifestação e documentos juntados às fls. 196/207 foram repetidos às fls. 208/219. Os executados Ultra-Portas, Roberto e Silvia ajuizaram embargos à execução (autos nº 1007890-64.2023) e estão representados nos autos por procurador constituído (fl. 180). Os embargos ainda estão aguardando emenda à inicial pelos embargantes, ora executados. Sobre o pedido de reconhecimento de sucessão empresarial, os executados foram intimados pela patrona constituída, via imprensa oficial (fl. 222), cujo prazo decorreu in albis (fl. 223). Assim, diante dos elementos trazidos pelo exequente aliado à inércia dos executados, defiro a inclusão da empresa Solução Brisa Comercio de Climatizadores Industriais Ltda CNPJ/MF: 51.101.761/0001-70, no polo passivo da ação. Cartório: proceder à inclusão da empresa Solução Brisa Comercio de Climatizadores Industriais Ltda CNPJ/MF: 51.101.761/0001-70, no polo passivo da ação. Em termos de prosseguimento, em relação à empresa Solução Brisa Comercio de Climatizadores Industriais Ltda, determino sua imediata CITAÇÃO, por carta digital com A.R., no endereço Av. Antonio Pires Pimentel, nº 1061, jardim Santa Rita de Cássia, Bragança Paulista/SP, CEP: 12.914-001, nos exatos termos da decisão de fls. 108/117, ficando consignado que tem o prazo de três dias para efetuarem o pagamento da dívida, sob pe

15/09/2023, 12:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0652/2023Teor do ato: Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face de ULTRA-PORTAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME (emitente) e ROBERTO GUZMAN e SILVIA CARNIEL GUZMAN (avalistas), por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 1.084.420,65, oriundo da Cédula de Crédito Bancário (016.713.494) firmada entre as partes (fls. 73/80), cujas parcelas, vencidas a partir de abril de 2023, não foram quitadas pela parte executada. De início, anoto que foi proposta outra ação de execução de título extrajudicial envolvendo o Banco do Brasil S.A. e os executados Roberto Guzman e Silvia Carniel Guzman, distribuída neste Juízo sob o nº 1006907-65.2023. Por economia processual, seria mais adequado que a parte exequente tivesse proposto uma única ação englobando todo o débito das duas execuções, evitando gastos em duplicidade, como guia de diligência do oficial de justiça. De qualquer forma, caso opte por manter as três execuções em separado, após a citação neste processo, todas as diligências serão centralizadas na outra execução (autos nº 1006907-65.2023) para tentativa de penhora de bens, evitando a repetição de atos processuais. Custas processuais recolhidas na forma da lei (fls. 120 e 121/122). Cadastre-se, no sistema SAJ, o nome do Dr. Ricardo Lopes Godoy - OAB/SP 321.781, patrona da exequente, a fim de que as intimações sejam publicadas exclusivamente em seu nome. Anote-se os endereços eletrônicos das partes, bem como os números de WhatsApp dos executados, indicados na petição inicial (fls. 01) e outra ação distribuída neste Juízo sob o nº 1006907-65.2023. I- Citação Mesmo antes do advento do Código de Processo Civil de 2015, este juízo já vinha designando audiências de conciliação no início do processo. Por outro lado, a prática forense revela que não convém realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, como, entre outr

03/08/2023, 13:48

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A. em face de ULTRA-PORTAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME (emitente) e ROBERTO GUZMAN e SILVIA CARNIEL GUZMAN (avalistas), por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 1.084.420,65, oriundo da Cédula de Crédito Bancário (016.713.494) firmada entre as partes (fls. 73/80), cujas parcelas, vencidas a partir de abril de 2023, não foram quitadas pela parte executada. De início, anoto que foi proposta outra ação de execução de título extrajudicial envolvendo o Banco do Brasil S.A. e os executados Roberto Guzman e Silvia Carniel Guzman, distribuída neste Juízo sob o nº 1006907-65.2023. Por economia processual, seria mais adequado que a parte exequente tivesse proposto uma única ação englobando todo o débito das duas execuções, evitando gastos em duplicidade, como guia de diligência do oficial de justiça. De qualquer forma, caso opte por manter as três execuções em separado, após a citação neste processo, todas as diligências serão centralizadas na outra execução (autos nº 1006907-65.2023) para tentativa de penhora de bens, evitando a repetição de atos processuais. Custas processuais recolhidas na forma da lei (fls. 120 e 121/122). Cadastre-se, no sistema SAJ, o nome do Dr. Ricardo Lopes Godoy - OAB/SP 321.781, patrona da exequente, a fim de que as intimações sejam publicadas exclusivamente em seu nome. Anote-se os endereços eletrônicos das partes, bem como os números de WhatsApp dos executados, indicados na petição inicial (fls. 01) e outra ação distribuída neste Juízo sob o nº 1006907-65.2023. I- Citação Mesmo antes do advento do Código de Processo Civil de 2015, este juízo já vinha designando audiências de conciliação no início do processo. Por outro lado, a prática forense revela que não convém realizar audiências de conciliação de forma indiscriminada em todos os feitos, como, entre outros, na hipótese de

03/08/2023, 13:31

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Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.26.70032033-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/04/2026 20:07

Arquivo - Em Secretaria

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WBGP.25.70071640-2Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/06/2025 17:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0470/2025Data da Publicação: 27/05/2025

Juntada

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