Requisição de Pequeno Valor 0003350-44.2016.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Lins

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1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01 Civel de Lins 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Lins 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

RENAN JACINTO CARVALHO

CPF

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA GABRIELA DE MAGALHAES VIOLATO

OAB/SP 263216·CPF·Representa: Autor

ROMILDA NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 23:11

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

16/12/2025, 23:11

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 23:02

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 13:09

Suspensão do Prazo

20/08/2025, 05:15

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:56

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:44

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 23:11

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

16/12/2025, 23:11

Expedição de Ofício.

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:39

16/12/2025, 23:02

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 13:09

Suspensão do Prazo

20/08/2025, 05:15

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:56

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:51

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 09:26

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 05:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/12/2024, 11:52

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:27

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2024, 11:36

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:05

Ofício Requisitório - Retificação de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

21/11/2024, 12:04

Ofício Requisitório-Retificação de Pequeno Valor Expedido

21/11/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:48

Retificação de Ofício Requisitório Deferido

11/11/2024, 17:36

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/05/2024, 10:30

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:06

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:56

Juntada de Decisão

12/03/2024, 16:47

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão

23/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 05:33

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 01:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/12/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 19:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2023, 19:04

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:01

Conclusos para despacho

11/12/2023, 22:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2023, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:27

Embargos de Declaração Acolhidos

07/11/2023, 18:05

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:08

Conclusos para despacho

04/11/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2023, 11:18

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 20:03

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:54

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 22:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2023, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:56

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:44

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/04/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:14

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2023.

23/02/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 16:48

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 22:21

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:13

Suspensão do Prazo

27/11/2022, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2022, 21:04

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 21:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2022, 18:31

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão

04/10/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 11:55

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

07/07/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 20:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

27/06/2022, 20:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

27/06/2022, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 00:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

21/06/2022, 14:57

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:34

Incidente Processual Instaurado

14/06/2022, 12:35

Despacho

•09/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:36

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:57

Despacho

•25/06/2024, 11:40

Decisão

•02/05/2024, 10:30

Acórdão

•17/04/2024, 17:29

Acórdão

•04/04/2024, 17:48

Decisão

•26/02/2024, 16:59

Despacho

•19/12/2023, 19:04

Decisão

•07/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:18

Decisão

•17/08/2023, 15:16

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/05/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:39

Despacho

•09/12/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:36

Decisão

•11/11/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:57

Despacho

•25/06/2024, 11:40

Decisão

•02/05/2024, 10:30

Acórdão

•17/04/2024, 17:29

Acórdão

•04/04/2024, 17:48

Decisão

•26/02/2024, 16:59

Despacho

•19/12/2023, 19:04

Decisão

•07/11/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 11:18

Decisão

•17/08/2023, 15:16

Decisão

•30/06/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 10:49

Decisão

•02/03/2023, 16:43

Despacho

•21/11/2022, 21:04

Decisão

•04/10/2022, 18:31

Decisão

•21/06/2022, 14:57