Agravo em Recurso Especial 2139331-89.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2139331-89.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 265190/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265190 - AgInt no AREsp 3104934 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265190/2026 - AgInt no AREsp 3104934/SP

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:15

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265190/2026 - AgInt no AREsp 3104934/SP

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

24/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265190/2026

23/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 265190/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

23/03/2026, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

09/02/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

09/02/2026, 20:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 20:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 265190/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0265190 - AgInt no AREsp 3104934 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00265190/2026 - AgInt no AREsp 3104934/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265190/2026 - AgInt no AREsp 3104934/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265190/2026

Protocolizada Petição 265190/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

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