Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002074-93.2022.8.26.0210 - TJSP

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yago Brocanello (OAB 376930/SP), Alef Lucas Daroz (OAB 418797/SP) Processo 1002074-93.2022.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Faria Domingos - Vistos. Ciência às partes da baixa do processo do Colégio Recursal. Tendo em vista o resultado do julgamento, arquivem-se os autos, com baixa às partes e observadas as formalidades legais, inclusive certificando-se quanto ao cumprimento do Provimento CG 01/2020. Prov. Guaíra, 08 de maio de 2025

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 10:12

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:53

Juntada de Decisão

08/05/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

08/05/2025, 11:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/12/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

16/12/2024, 12:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/12/2024, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/03/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2023, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 08:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/02/2023, 08:54

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 21:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

22/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2023, 00:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/01/2023, 15:08

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:59

Conclusos para despacho

09/01/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2022, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:59

Ato ordinatório

08/12/2022, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2022, 10:25

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:44

Conclusos para despacho

08/11/2022, 15:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/11/2022, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:37

Julgada Procedente em Parte a Ação

03/11/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 13:59

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 00:08

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 07:58

Conclusos para despacho

30/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de Réplica

29/09/2022, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:12

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

26/09/2022, 12:11

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2022, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 00:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

21/09/2022, 16:54

Conclusos para decisão

20/09/2022, 11:55

Distribuído por competência exclusiva

19/09/2022, 17:08

—

Certidão de Publicação Expedida

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Decisão

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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