Cumprimento Provisório de Sentença 0058356-76.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaTratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

09 Civel de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento Provisório de Sentença · 09 Civel de Central

Partes do Processo

APOLLO RONIERE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

JANIO RONIERE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

KATIA REGINA SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLARA STOCKLER PINTO BASTOS

OAB/SP 484815·CPF·Representa: Autor

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP 472813·CPF·Representa: Réu

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136829·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 17:22

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2026, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 15:15

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 10:00

Todas as movimentações(274)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2026, 17:22

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 17:22

Decisão

•10/03/2026, 15:15

11/03/2026, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2026, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2026, 15:15

Conclusos para despacho

10/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2026, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 10:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2026, 09:17

Conclusos para despacho

14/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2026, 18:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/01/2026, 17:17

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

23/12/2025, 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/12/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

22/12/2025, 11:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/12/2025, 11:32

Bloqueio/penhora on line

17/12/2025, 09:33

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2025, 15:44

Conclusos para despacho

11/12/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:37

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2025, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

27/11/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/10/2025, 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 10:07

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 05:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:20

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 05:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 18:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/06/2025, 16:27

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2025, 13:02

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP), Ana Clara Stockler Pinto Bastos (OAB 484815/SP) Processo 0058356-76.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Apollo Roniere Santana Oliveira, Janio Roniere Santos Oliveira, Katia Regina Santana Oliveira - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Nada requerido em cinco dias, arquive-se. I.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 17:34

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:16

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/03/2025, 19:37

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2025, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 12:03

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/02/2025, 11:50

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/01/2025, 17:24

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:08

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 07:49

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 16:59

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 21:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 16:29

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 17:24

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/11/2024, 16:49

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:25

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2024, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2024, 13:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

23/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 10:48

Conclusos para despacho

16/10/2024, 19:20

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2024, 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 13:34

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

04/10/2024, 13:32

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 07:31

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2024, 17:08

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 12:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:58

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2024, 05:45

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

17/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2024, 13:40

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:35

Conclusos para despacho

13/05/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:36

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

13/03/2024, 14:23

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2024, 13:58

Conclusos para despacho

05/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2024, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 12:36

Juntada de Ofício

28/02/2024, 12:36

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 15:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2024, 15:12

Conclusos para despacho

26/02/2024, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2024, 07:34

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:47

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 14:07

Suspensão do Prazo

04/02/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2024, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

31/01/2024, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 12:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/01/2024, 11:15

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2024, 14:48

Conclusos para despacho

24/01/2024, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2024.

18/01/2024, 11:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2024, 16:41

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2024, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 16:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2024, 16:11

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 23:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 05:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2023, 17:17

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:05

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/11/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•15/01/2026, 09:17

Despacho

•08/01/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•22/12/2025, 11:34

Decisão

•17/12/2025, 09:33

Despacho

•11/12/2025, 15:44

Despacho

•28/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:10

Despacho

•31/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:07

Despacho

•21/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:03

Despacho

•16/06/2025, 16:27

Todos os documentos(50)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 17:22

Decisão

•10/03/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•15/01/2026, 09:17

Despacho

•08/01/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•22/12/2025, 11:34

Decisão

•17/12/2025, 09:33

Despacho

•11/12/2025, 15:44

Despacho

•28/11/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 10:10

Despacho

•31/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:07

Despacho

•21/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 15:03

Despacho

•16/06/2025, 16:27

Despacho

•15/05/2025, 13:02

Despacho

•13/05/2025, 11:08

Decisão

•26/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:24

Despacho

•21/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:50

Despacho

•14/02/2025, 15:24

Despacho

•30/01/2025, 17:24

Despacho

•03/12/2024, 16:59

Despacho

•02/12/2024, 16:29

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Despacho

•07/11/2024, 16:49

Despacho

•23/10/2024, 13:27

Despacho

•17/10/2024, 10:48

Despacho

•04/10/2024, 13:32

Despacho

•23/09/2024, 17:08

Despacho

•20/09/2024, 16:04

Despacho

•13/09/2024, 11:06

Decisão

•17/07/2024, 14:55

Despacho

•14/05/2024, 13:40

Despacho

•13/03/2024, 14:23

Despacho

•05/03/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:09

Despacho

•28/02/2024, 13:34

Despacho

•27/02/2024, 15:12

Despacho

•22/02/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 06:38

Despacho

•31/01/2024, 11:15

Despacho

•24/01/2024, 14:48

Despacho

•23/01/2024, 14:10

Despacho

•15/01/2024, 16:41

Despacho

•11/01/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 14:44

Despacho

•04/12/2023, 15:26

Despacho

•17/11/2023, 17:17