Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
21/09/2020, 13:04
Transitado em Julgado em 21/09/2020
21/09/2020, 13:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020
05/08/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2020, 19:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020
04/08/2020, 15:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
04/08/2020, 15:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
04/08/2020, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
30/06/2020, 12:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
30/06/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/06/2020, 17:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
29/06/2020, 15:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/04/2020, 17:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2020, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO