Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007629-55.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

HOMERO CARVALHO PIVA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FERRI

OAB/SP 74263·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERRI JUNIOR

OAB/SP 315158·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

OAB/SP 330317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 15:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/07/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Ferri Junior (OAB 315158/SP), Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP) Processo 0007629-55.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Homero Carvalho Piva Filho - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 09:13

Incidente Processual Instaurado

07/03/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:57

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/09/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:23

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 14:54

Decisão

•25/02/2025, 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 15:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/07/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Ferri Junior (OAB 315158/SP), Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP) Processo 0007629-55.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Homero Carvalho Piva Filho - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 09:13

Incidente Processual Instaurado

07/03/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:57

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:48

Homologado o Cálculo

25/02/2025, 14:55

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 02:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/02/2025, 15:30

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

02/12/2024, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/12/2024, 16:13

Despacho

•18/02/2025, 15:30

Decisão

•03/12/2024, 14:45