Procedimento Comum Cível 1003485-79.2023.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,11

Órgão julgador

01 Cumulativa de Francisco Morato

Partes do Processo

OTAVIO SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

29/05/2024, 10:58

Processo Reativado

29/05/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2024, 12:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 08:48

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 09:55

Todas as movimentações(21)

Cancelada a Distribuição

29/05/2024, 10:58

Processo Reativado

29/05/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2024, 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/04/2024, 12:05

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 11:18

Decisão

•09/10/2023, 08:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2024, 11:18

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 08:48

Conclusos para decisão

06/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1003485-79.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otávio Santos Nascimento - V I S T O S. Junte-se comprovante do endereço do autor, por se encontrar desatualizado e emitido em nome de pessoa estranha aos autos o documento de fls. 17. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovantes de renda mensal referentes aos últimos 3 meses; b)

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:06

Determinada a emenda à inicial

30/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 15:31

Decisão

•30/08/2023, 15:05