Execução de Título Extrajudicial 1000733-67.2018.8.26.0664 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000733-67.2018.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Autos no Prazo

21/01/2026, 22:33

Autos no Prazo

14/05/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcia Aliria Durigan (OAB 127513/SP), Adriano Jose Carrijo (OAB 136725/SP) Processo 1000733-67.2018.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Educacional de Votuporanga - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250512143312099400 e 20250512142549099389, conforme Formulários MLEs preenchidos às fls. 163/164, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.)

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 08:59

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

06/05/2025, 14:40

Conclusos para despacho

05/05/2025, 19:08

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 18:23

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:52

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:42

Despacho

•06/05/2025, 14:40

—

Autos no Prazo

Autos no Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

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