Procedimento Comum Cível 1019175-61.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.497,37

Órgão julgador

Fazenda Publica de Marilia

Partes do Processo

VALE DO CANAA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - AMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA

OAB/SP 184429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:09

Julgada Procedente a Ação

23/09/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB 184429/SP) Processo 1019175-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vale do Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

13/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 10:47

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

30/03/2025, 09:36

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:09

Julgada Procedente a Ação

23/09/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 17:33

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Khamis Dias da Motta (OAB 184429/SP) Processo 1019175-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vale do Canaã Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:42

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

13/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2025, 10:47

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:48

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 10:46

Expedição de Mandado.

30/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:37

Concedida a Medida Liminar

19/12/2024, 08:38

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:28

Mudança de Magistrado

12/11/2024, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 09:03

Processo Suspenso por Impedimento ou Suspeição

06/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:11

Distribuído por competência exclusiva

05/11/2024, 09:33

Decisão

•19/12/2024, 08:38

Decisão

•06/11/2024, 08:37