Execução Fiscal 1504430-15.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.525,83

Órgão julgador

Foro 10 - Núcleo 4.0_Unidade 10 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AUTO PECAS GATTO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MIGUEL FILHO

OAB/SP 103549·CPF·Representa: Autor

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI

OAB/SP 240754·CPF·Representa: Réu

ANDREI DA SILVA DOS REIS

OAB/SP 360521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:26

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente

11/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Miguel Filho (OAB 103549/SP), Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB 240754/SP), Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP) Processo 1504430-15.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de São Paulo - Exectdo: Auto Pecas Gatto Eireli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:07

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 15:57

Despacho

•13/05/2025, 09:06

14/07/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:26

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente

11/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Miguel Filho (OAB 103549/SP), Alan Rodrigo Mendes Cabrini (OAB 240754/SP), Andrei da Silva dos Reis (OAB 360521/SP) Processo 1504430-15.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de São Paulo - Exectdo: Auto Pecas Gatto Eireli - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/05/2025, 09:06

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2025, 15:51

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:15

Determinada a Penhora de Direito Creditório

22/11/2024, 10:15

Determinada a Penhora de Direito Creditório

22/11/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

16/08/2024, 15:11

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 15:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/07/2024, 10:12

Bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:09

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

16/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

02/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 17:11

Bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 13:50

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:43

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/12/2022, 14:45

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/11/2022, 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 23:17

Despacho

•15/01/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:18

Decisão

•22/11/2024, 10:15

Decisão

•22/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 15:11

Decisão

•29/09/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 10:51

Decisão

•27/02/2023, 13:50

Despacho

•07/12/2022, 14:45

Decisão

•18/11/2022, 16:50