Protesto 1050318-39.2015.8.26.0100 - TJSP

Protesto 1050318-39.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/07/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB 144265/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Erica Barboza Venturino (OAB 200408/RJ) Processo 1050318-39.2015.8.26.0100 - Protesto - Reqte: Marcos Antonio Grecco, Nelson Luis Belotti dos Santos, Marco Antonio Vaz Capute, Valter Luis Macedo de Carvalhaes Pinheiro, ESPÓLIO de Marco Antonio Vaz Capute - Reqdo: J&f Investimentos S.a. - Vistos. Fls. 710/716: Sendo tempestivos os embargos de declaração (art. 1023 do CPC), conheço-os porém rejeito-os, por não vislumbrar os vícios apontados na decisão guerreada, evidenciando-se o caráter manifestamente infringente da insurgência do embargante, que apenas faz antecipar seu inconformismo com o teor da decisão exarada. Vale registrar que o presente procedimento de protesto judicial, ação que não se admite defesa, foi extinto no ano de 2016, ou seja, antes do falecimento do autor MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE, não havendo nenhuma razão para que seja deferida a habilitação do Espolio apos a extinção do feito. Assim, a meu ver, a decisão embargada não padece de nenhum vício e está suficiente e claramente fundamentada. Caso tenha ocorrido erro de julgamento, a Egrégia Superior Instância, com o costumeiro acerto, corrigi-lo-á. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

12/05/2025, 20:32

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/02/2025, 23:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 15:24

Decisão

•13/05/2025, 13:15

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Todas as movimentações(179)

Todos os documentos(26)