Embargos de Declaração Cível 1025657-31.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Claudio Augusto Pedrassi

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Fazenda Publica de Santos 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PADARIA E CONFEITARIA LUAR DE PRATA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO

OAB/SP 210204·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA

OAB/SP 127160·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DIAS RIBEIRO DE BARROS

OAB/SP 272818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 22:22

Baixa Definitiva

26/06/2017, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2017, 11:12

Ato ordinatório praticado

29/05/2017, 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/05/2017, 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2017, 15:11

Conclusos para decisão

22/05/2017, 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/05/2017, 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/05/2017, 10:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h