Execução Fiscal 0015041-44.1996.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/1996

Valor da Causa

R$ 396,44

Órgão julgador

Saf de Catanduva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATANDUVA

CNPJ

Autor

FATIMA DO CARMO NAVARRO BREGOLATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM

OAB/SP 123749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:02

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

08/05/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:27

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:27

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 19:22

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 05:13

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:17

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 11:28

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 03:18

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:10

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:02

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

08/05/2026, 15:01

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 16:51

13/04/2026, 14:27

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:27

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 19:22

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 05:13

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 23:17

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 11:28

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 03:18

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

30/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 03:47

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:10

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB 123749/SP) Processo 0015041-44.1996.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqda: Fatima do Carmo Navarro Bregolato - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:52

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

10/02/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:25

Arquivado Provisoriamente

02/08/2017, 16:59

Arquivado Provisoriamente

19/07/2017, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2015, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2015, 14:32

Proferido Despacho

29/01/2015, 16:46

Recebidos os Autos do Advogado

18/07/2014, 12:38

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/07/2014, 17:24

Retorno do Setor

13/05/2013, 12:00

Recebimento de Carga

10/05/2013, 18:19

Carga ao Advogado

29/04/2013, 12:34

Aguardando Manifestação do Autor

17/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2013, 12:00

Aguardando Mandado

06/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

04/06/2012, 12:00

Recebimento de Carga

22/05/2012, 13:47

Carga ao Advogado

09/05/2012, 10:32

Aguardando Retirada

25/04/2012, 12:00

Despacho Proferido

12/04/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

12/04/2012, 12:00

Aguardando Publicação

12/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

30/03/2012, 12:00

Despacho Proferido

22/03/2012, 12:00

Aguardando Publicação

22/03/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

22/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

15/03/2012, 12:00

Recebimento de Carga

09/03/2012, 15:08

Carga ao Advogado

05/03/2012, 10:48

Aguardando Manifestação do Autor

25/01/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/01/2012, 12:00

Aguardando Prazo

19/01/2012, 12:00

Despacho Proferido

16/01/2012, 12:00

Aguardando Publicação

16/01/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

16/01/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

11/01/2012, 00:00

Aguardando Prazo

25/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

18/08/2011, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

18/08/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

18/08/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

12/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

10/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

15/06/2011, 12:00

Recebimento de Carga

13/06/2011, 13:19

Carga ao Advogado

01/06/2011, 16:47

Data da Publicação SIDAP

24/09/2010, 12:00

Despacho Proferido

22/09/2010, 12:00

Conclusos para despacho

21/09/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

19/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

23/03/2010, 12:00

Data da Publicação SIDAP

28/05/2009, 12:00

Despacho Proferido

25/05/2008, 12:00