Execução Fiscal 0022528-20.1997.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.873,43

Órgão julgador

Foro 1 - Núcleo 4.0 _Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MAN IND QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

LIGIA MARIA JUNQUEIRA NINNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO MARTINS PEREIRA

OAB/SP 150002·CPF·Representa: Réu

BRUNO CORREA RIBEIRO

OAB/SP 236258·CPF·Representa: Réu

MARIA ALZIRA DA SILVA CORREA

OAB/SP 148227·CPF·Representa: Réu

ELINA PEDRAZZI

CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DE QUADROS

OAB/SP 149766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 00:15

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Correa Ribeiro (OAB 236258/SP) Processo 0022528-20.1997.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: Man Ind Quimica Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:50

Todas as movimentações(118)

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/10/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 00:15

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão

21/10/2025, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Correa Ribeiro (OAB 236258/SP) Processo 0022528-20.1997.8.26.0071 - Execução Fiscal - Reqdo: Man Ind Quimica Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2025, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

14/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/04/2024, 13:24

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 11:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/02/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente

27/01/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/09/2019, 11:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/08/2019, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2019, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2019, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2019, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2019, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2019, 12:08

Expedição de Ofício.

27/03/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 11:43

Proferido Despacho

25/01/2019, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 12:01

Processo Desarquivado Com Reabertura

10/09/2018, 16:36

Arquivado Provisoriamente

12/03/2018, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/03/2018, 13:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/02/2018, 11:01

Processo Suspenso por 1 ano

26/01/2018, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/10/2017, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

02/10/2017, 16:14

Transferência de Processo - Saída

02/10/2017, 16:14

Expedição de Mandado.

02/10/2017, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2017, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2017, 10:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/03/2017, 13:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

01/12/2016, 09:36

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 16:17

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2016, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2016, 14:51

Ato ordinatório

21/10/2016, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2016, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2016, 14:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/11/2015, 11:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

08/10/2015, 14:46

Juntada de Mandado

24/09/2015, 11:43

Aguardando Digitação

24/01/2013, 00:00

Aguardando Providências

12/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

11/12/2012, 16:43

Despacho Proferido

11/12/2012, 00:00

Carga Outro

02/08/2012, 10:10

Conclusos para despacho

16/07/2012, 00:00

Aguardando Prazo

22/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

11/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

05/06/2012, 00:00

Aguardando Digitação

23/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

22/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

21/05/2012, 00:00

Aguardando Publicação

17/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

16/05/2012, 17:24

Despacho Proferido

16/05/2012, 00:00

Carga Outro

25/04/2012, 12:40

Conclusos para despacho

13/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

30/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

28/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

23/03/2012, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

23/03/2012, 00:00

Carga Outro

23/01/2012, 09:46

Aguardando Manifestação do Autor

20/01/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

16/12/2011, 00:00

Recebimento de Carga

14/12/2011, 15:59

Carga Outro

02/08/2011, 10:27

Aguardando Manifestação do Autor

12/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

11/07/2011, 14:19

Carga Outro

21/06/2011, 12:30

Conclusos para despacho

12/05/2011, 00:00

Aguardando Prazo

02/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

28/07/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

28/07/2010, 00:00

Aguardando Publicação

24/06/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

10/06/2010, 00:00

Retorno ao Arquivamento

06/05/2009, 13:39

Desarquivamento Deferido

06/05/2009, 13:38

Recebimento de Carga

06/04/2009, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

06/04/2009, 00:00

Carga Outro

19/02/2009, 10:31

Aguardando Intimação

09/12/2008, 00:00

Recebimento de Carga

03/12/2008, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

03/12/2008, 00:00

Carga Outro

03/11/2008, 10:20

Aguardando Manifestação do Autor

30/10/2008, 00:00

Arquivamento

29/02/2008, 11:03

Arquivo Provisório

26/02/2008, 00:00

Recebimento de Carga

27/09/2007, 14:45

Aguardando Prazo

08/08/2007, 00:00

Aguardando Intimação

26/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

14/12/2006, 00:00

Aguardando Publicação

22/11/2006, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

17/08/2006, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2006, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

29/05/2006, 00:00

Conclusos para despacho

22/05/2006, 00:00

Aguardando Publicação

19/04/2006, 00:00

Aguardando Digitação

04/10/2005, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

30/06/2005, 00:00

Aguardando Prazo

31/05/2005, 00:00

Aguardando Publicação

19/05/2005, 00:00

Aguardando Digitação

28/04/2005, 00:00

Aguardando certidão

20/04/2005, 00:00