Agravo em Recurso Especial 1003967-48.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 21.375,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Autor

MENTA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP 433288·CPF·Representa: Autor

CARLA FERNANDA FARIA V MEIRELLES DE OLIVEIRA

OAB/SP 214708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/05/2026, 10:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 398613/2026

27/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 398613/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 09:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

19/02/2026, 20:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:00

Juízo de Retratação

•19/02/2026, 20:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/02/2026, 20:04

-

•19/02/2026, 20:04

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•19/02/2026, 20:04

-

•19/02/2026, 20:04

-

•19/02/2026, 20:04

Sentença

•19/02/2026, 20:04

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•19/02/2026, 20:03

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