Procedimento Comum Cível 1000293-76.2025.8.26.0001 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000293-76.2025.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ALEXANDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

18/04/2026, 13:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2026, 13:16

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

01/04/2026, 15:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0656/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 05:48

Juntada

13/03/2026, 05:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0656/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 729/735: Impõe-se a suspensão da tramitação de processos em que se discuta ...se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.", à vista da afetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos Recursos Especiais nº 2092190/SP, nº 2121593/SP e nº 2122017/SP, Tema Repetitivo 1.264, conforme decisão proferida em 24/06/2024 pelo Relator. Anote-se a suspensão da tramitação deste feito (código SAJ nº 85930). A suspensão, nos termos do artigo 1.040, III do Código de Processo Civil, deve perdurar até a publicação do acórdão paradigma. Assim, após a publicação do acórdão paradigma, conforme item 3 supra, tornem os autos conclusos. Intime-se.Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Fábio Arthus Felipazzi (OAB 411159/SP)

12/03/2026, 19:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Vistos. Fls. 729/735: Impõe-se a suspensão da tramitação de processos em que se discuta ...se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.", à vista da afetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos Recursos Especiais nº 2092190/SP, nº 2121593/SP e nº 2122017/SP, Tema Repetitivo 1.264, conforme decisão proferida em 24/06/2024 pelo Relator. Anote-se a suspensão da tramitação deste feito (código SAJ nº 85930). A suspensão, nos termos do artigo 1.040, III do Código de Processo Civil, deve perdurar até a publicação do acórdão paradigma. Assim, após a publicação do acórdão paradigma, conforme item 3 supra, tornem os autos conclusos. Intime-se.

12/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:03

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70532047-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 25/11/2025 10:06

25/11/2025, 10:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70523822-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/11/2025 10:13

18/11/2025, 10:41

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70521517-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 17/11/2025 09:05

17/11/2025, 09:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2014/2025Data da Publicação: 12/11/2025

11/11/2025, 01:23

Juntada

11/11/2025, 01:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2014/2025Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Em caso de interesse, informem, no mesmo prazo, os endereços eletrônicos dos patronos e, se caso for, das partes para o encaminhamento oportuno do link de acesso à audiência, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.Advogados(s): Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Fábio Arthus Felipazzi (OAB 411159/SP)

10/11/2025, 11:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Digam, ainda, se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Em caso de interesse, informem, no mesmo prazo, os endereços eletrônicos dos patronos e, se caso for, das partes para o encaminhamento oportuno do link de acesso à audiência, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado.

10/11/2025, 10:58

Documentos

DECISÃO

•12/03/2026, 18:38

DECISÃO

•10/11/2025, 10:58

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ALEXANDRO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0656/2026Data da Publicação: 16/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70532047-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 25/11/2025 10:06

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70523822-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 18/11/2025 10:13

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70521517-7Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 17/11/2025 09:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2014/2025Data da Publicação: 12/11/2025

Juntada

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