Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001058-34.2025.8.26.0302 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001058-34.2025.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 16:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/01/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/09/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 12:06

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:29

Incidente Processual Instaurado

15/05/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Lucas Ramos (OAB 423962/SP), Leticia Ferri (OAB 488227/SP) Processo 0001058-34.2025.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Esequiel Adriano Aparecido Ferrari - Reqdo: Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 02/06. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, promova a parte autora o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 14:33

Decisão

•13/05/2025, 10:30

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

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