Procedimento Comum Cível 1003128-87.2024.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.156,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Guariba

Partes do Processo

JOSE PASCOAL VICTORELLI BITELA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP 297740·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/05/2026, 00:17

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 13:05

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 21:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

04/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:48

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 04:17

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/05/2026, 00:17

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 13:05

Julgada Procedente em Parte a Ação

13/04/2026, 12:42

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 12:42

Decisão

•04/11/2025, 20:43

06/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 21:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

04/11/2025, 20:43

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:48

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2025.

24/09/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2025, 21:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2025, 20:26

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2025, 00:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2025, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 07:31

Conclusos para despacho

28/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:17

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1003128-87.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Pascoal Victorelli Bitela - Vistos. Cumpra-se o Acórdão de fls. 324/328, que indeferiu o benefício da gratuidade. Recolha a parte demandante as custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 dias, nos termos da Lei nº 11.608/03, com a redação dada pela Lei nº 17.785/23, sob pena de cancelamento da distribuição, independentemente de nova intimação. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:56

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:59

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 00:33

Expedição de Carta.

25/04/2025, 20:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/04/2025, 20:42

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:55

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

08/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:24

Determinada a Emenda à Inicial

29/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 01:41

Conclusos para decisão

28/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2024, 11:59

Conclusos para decisão

11/10/2024, 10:43

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 01:51

Despacho

•31/08/2025, 20:26

Despacho

•03/06/2025, 11:28

Despacho

•13/05/2025, 13:40

Decisão

•25/04/2025, 20:42

Despacho

•14/02/2025, 15:44

Decisão

•29/11/2024, 15:15

Decisão

•17/10/2024, 11:59