Execução de Título Extrajudicial 0000430-59.2000.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2000

Valor da Causa

R$ 12.288,58

Órgão julgador

01 Civel de Lins

Partes do Processo

MARIA ZELIA BEOZZO DE ANDRADE

CPF

Autor

SIVALDO MARQUES GOMES

CPF

Reu

MATHEUS HENRIQUE LOPES HELMER

CPF

TERCEIRO

RENATO PARREIRA ANNELLI

CPF

TERCEIRO

ANA PAULA GALANTE ANNELLI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONALDO LABRIOLA PANDOLFI

OAB/SP 141868·CPF·Representa: Autor

ORLANDO PANDOLFI FILHO

OAB/SP 18056·CPF·Representa: Autor

RONALDO LABRIOLA PANDOLFI

OAB/SP 141868·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

22/05/2026, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 19:44

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 15:39

Todas as movimentações(341)

Juntada de Ofício

22/05/2026, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2026, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:39

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:50

Decisão

•08/04/2026, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 19:44

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:40

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 15:39

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2026, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 16:36

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 09:05

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 09:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 07:44

Expedição de Carta.

12/02/2026, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 17:10

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 11:24

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/10/2025, 11:19

Juntada de Certidão

03/10/2025, 06:26

Expedição de Carta.

02/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2025, 12:13

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 12:05

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 10:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 09:48

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/08/2025, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 15:49

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 11:34

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2025, 16:21

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ronaldo Labriola Pandolfi (OAB 141868/SP), Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB 160440/SP), Orlando Pandolfi Filho (OAB 18056/SP), Chayanne Almeida Rodrigues (OAB 52573/GO) Processo 0000430-59.2000.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Waldir Junqueira de Andrade - Homologo a desistência da penhora de fls. 68. Anote-se. O valor de R$ 26,53 foi desbloqueado a fls. 615/619, em atendimento à determinação de fls. 612/613, por se tratar de valor irrisório. Quanto ao mais, intime-se a(o) exequente para providenciar o recolhimento da taxa do serviço de impressão de informações do sistema ao Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no valor de R$ 111,06, código 434-1(1 UFESP - por pesquisa e destinatário), no prazo de 15 dias. Comprovado o recolhimento, procedam às requisições da última declaração de imposto de rendas (IRPF), pesquisa SNIPER e restrição de transferência de veículos localizados em nome da parte executada SIVALDO MARQUES GOMES, CPF 958.067.178-87, pelos sistemas INFOJUD, SNIPER e RENAJUD. Havendo imposto de renda positivo, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, na forma determinada no provimento cg n.º 21/2018, publicado no dje do dia 25/06/2018, pág. 10, devendo a serventia retificar no sistema informatizado. Lado outro, INDEFIRO a realização de pesquisas junto ao SNGB (Sistema Nacional de Gestão de Bens) e SREI, uma vez que este Juízo não se encontra cadastrado nos referidos sistemas. Por fim, expeça-se acertidãoa que se refere o art.828, caput, doCPC. Expedida a certidão, deverá o exequente providenciar a impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Caberá ainda ao exequente observar e cumprir o disposto no art.828, § 1º, doCPC, providenciando as averbações necessárias, comunicando a este Juízo em 10 (dez) dias. Intimem-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 10:53

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:54

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 09:44

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 09:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

19/03/2025, 22:54

Bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão

17/03/2025, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão

20/01/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:53

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 12:10

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

25/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2024, 15:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 22:56

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 10:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2024, 09:54

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 09:43

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 09:42

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

03/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:20

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 12:17

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 10:01

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:47

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2023, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2023, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

13/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 09:06

Ato ordinatório

28/08/2023, 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 14:20

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/05/2023, 17:48

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 12:08

Penhora Deferida

12/04/2023, 11:45

Conclusos para decisão

30/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2023, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2022, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/12/2022, 08:01

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 07:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

08/11/2022, 07:25

Bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 17:37

Conclusos para decisão

03/11/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2022, 12:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/10/2022, 11:00

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 00:18

Ato ordinatório

09/09/2022, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2022, 14:02

Expedição de Carta.

21/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2022, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2022, 10:05

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 10:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 09:58

Juntada de Outros documentos

11/07/2022, 09:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

01/06/2022, 08:36

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

31/05/2022, 10:04

Bloqueio/penhora on line

18/02/2022, 17:13

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2022, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2022, 00:23

Ato ordinatório

31/01/2022, 16:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2022, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2021, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:24

Ato ordinatório

14/12/2021, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 13:44

Suspensão do Prazo

28/11/2021, 17:55

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:57

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 14:56

Expedição de Carta precatória.

16/11/2021, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2021, 14:21

Penhora de Faturamento Deferido

25/10/2021, 18:52

Juntada de Outros documentos

13/10/2021, 15:38

Juntada de Carta precatória

13/10/2021, 15:31

Conclusos para despacho

08/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 14:04

Proferido Despacho

09/08/2021, 10:21

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2021, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2021, 14:34

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 17:27

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 17:26

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:21

Decisão

28/05/2021, 20:17

Conclusos para despacho

28/05/2021, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2021, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2021, 12:14

Decisão

29/04/2021, 11:43

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 16:47

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 02:13

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2021, 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 13:19

Decisão

24/03/2021, 19:36

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 11:16

Processo Digitalizado

01/03/2021, 13:58

Decisão

22/01/2021, 17:40

Juntada de Outros documentos

18/12/2020, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 14:48

Recebidos os Autos do Advogado

17/12/2020, 14:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/12/2020, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2020, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 07:57

Decisão

04/12/2020, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2020, 17:42

Expedição de Carta.

22/10/2020, 13:41

Decisão

22/10/2020, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2020, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 16:49

Decisão

05/08/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2020, 11:20

Juntada de Carta precatória

06/02/2020, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2019, 12:01

Ato ordinatório

27/11/2019, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 10:59

Recebidos os Autos do Advogado

23/09/2019, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2019, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 11:49

Ato ordinatório

12/09/2019, 11:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/08/2019, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2019, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2019, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/07/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 09:28

Recebidos os Autos do Advogado

10/07/2019, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2019, 11:50

Ato ordinatório

02/07/2019, 09:54

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/05/2019, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2019, 12:01

Expedição de Carta precatória.

29/03/2019, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2019, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2018, 09:31

Recebidos os Autos do Advogado

07/12/2018, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2018, 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2018, 12:17

Ato ordinatório

28/11/2018, 09:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

03/10/2018, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2018, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2018, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/09/2018, 17:38

Recebidos os Autos do Advogado

19/09/2018, 16:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/09/2018, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2018, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2018, 12:54

Bloqueio/penhora on line

27/07/2018, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018, 09:13

Recebidos os Autos do Advogado

23/05/2018, 17:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

17/05/2018, 17:48

Data da Publicação SIDAP

18/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

12/09/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/08/2012, 00:00

Despacho Proferido

30/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/01/2012, 00:00

Despacho Proferido

12/01/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/12/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/11/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

06/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

26/08/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

12/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

05/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

31/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

24/05/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/05/2011, 00:00

Despacho Proferido

29/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

25/04/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

30/03/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

07/05/2008, 00:00

Despacho Proferido

29/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/04/2008, 00:00

Despacho Proferido

10/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/01/2008, 00:00

Despacho Proferido

11/01/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

03/10/2007, 00:00

Despacho Proferido

20/09/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/08/2007, 00:00

Despacho Proferido

23/05/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/05/2007, 00:00

Despacho Proferido

25/04/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

02/04/2007, 00:00

Despacho Proferido

06/02/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/11/2006, 00:00

Despacho Proferido

23/11/2006, 00:00

Data da Publicação SIDAP

17/07/2006, 00:00

Despacho Proferido

11/07/2006, 00:00

Decisão

•18/03/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 16:26

Decisão

•28/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:13

Decisão

•04/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:45

Decisão

•21/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:23

Decisão

•13/05/2025, 10:53

Despacho

•28/04/2025, 10:35

Decisão

•18/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:16

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:50

Decisão

•08/04/2026, 15:02

Decisão

•18/03/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 16:26

Decisão

•28/01/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:13

Decisão

•04/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 16:45

Decisão

•21/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:23

Decisão

•13/05/2025, 10:53

Despacho

•28/04/2025, 10:35

Decisão

•18/03/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 09:16

Decisão

•22/01/2025, 16:33

Decisão

•25/11/2024, 11:35

Decisão

•04/10/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:54

Decisão

•04/07/2024, 11:30

Decisão

•25/01/2024, 10:01

Decisão

•17/10/2023, 18:08

Decisão

•15/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 06:43

Despacho

•17/08/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 17:22

Despacho

•16/05/2023, 17:48

Decisão

•12/04/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 08:01

Decisão

•04/11/2022, 17:37

Despacho

•03/10/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:05

Decisão

•18/02/2022, 17:13

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 15:03

Decisão

•25/10/2021, 18:52

Despacho

•09/08/2021, 10:21

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•31/05/2021, 17:27

Decisão

•28/05/2021, 20:17

Decisão

•29/04/2021, 11:43

Decisão

•24/03/2021, 19:36

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•22/03/2021, 18:45

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•22/03/2021, 18:45

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•22/03/2021, 18:45

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•22/03/2021, 18:18