Execução Fiscal 1012289-24.2016.8.26.0248 - TJSP

Execução Fiscal 1012289-24.2016.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 04:22

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 22:32

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 13:00

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 03:34

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 13:29

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

15/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleber Gomes de Castro (OAB 140217/SP) Processo 1012289-24.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de JOSE LÚCIO DA SILVA, CPF 112.836.598-75 até o limite da divida atualizada. Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018. O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 08:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:17

Despacho

•13/05/2025, 08:12

—

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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