Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006514-96.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

TEODORO DENADAI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FERRI

OAB/SP 74263·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERRI JUNIOR

OAB/SP 315158·CPF·Representa: Autor

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP 253737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:28

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:44

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/07/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:10

Autos no Prazo

05/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Salgado (OAB 253737/SP), Fernando Ferri Junior (OAB 315158/SP) Processo 0006514-96.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Teodoro Denadai - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 15:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/11/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:28

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:44

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 03:03

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 15:50

Decisão

•21/01/2025, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/07/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 13:10

Autos no Prazo

05/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Augusto Salgado (OAB 253737/SP), Fernando Ferri Junior (OAB 315158/SP) Processo 0006514-96.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Teodoro Denadai - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 13:39

Incidente Processual Instaurado

22/01/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 13:37

Homologado o Cálculo

21/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 09:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2024, 08:45

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/10/2024, 09:15

Decisão

•17/10/2024, 08:45