Execução Fiscal 0002801-37.2002.8.26.0318 - TJSP

Execução Fiscal 0002801-37.2002.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:12

Processo Reativado

12/09/2023, 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Corrêa de Mello (OAB 226007/SP), Marco Aurelio de Mori (OAB 28270/SP) Processo 0002801-37.2002.8.26.0318 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Nacional - Exectdo: Posto Trevo Ltda, Vilma Lopes Silva Rego - Ordem nº 4.906/07 Vistos. 1. Verifica-se, na hipótese, a ocorrência da prescrição intercorrente, haja vista ter transcorrido mais de cinco anos do arquivamento do processo, sem que a exequente tenha promovido o seu andamento. Seguindo entendimento firmado pelo STF, no julgamento com r

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.

12/07/2023, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 07:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:29

Arquivado Provisoramente

11/11/2018, 01:25

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Processo Reativado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoramente

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