Procedimento Comum Cível 1103853-62.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1103853-62.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:45

Apensado ao processo

12/06/2025, 16:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 12:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1103853-62.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Embargdo: Henrique Oliveira da Costa - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR AS MATÉRIAS APRECIADAS NO ACÓRDÃO QUANTO À CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 85, §2º, DO CPC. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP) - 3º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/03/2025, 09:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2025, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

Apensado ao processo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

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