Procedimento Comum Cível 1168549-10.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1168549-10.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 21:08

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 11:34

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:30

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Silvestre Ramos do Nascimento Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REDUÇÃO DE LIMITE DE CARTÃO DE CRÉDITO PELO BANCO RÉU - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - REQUERIDO COMPROVOU QUE NOTICIOU PREVIAMENTE O TITULAR DO CARTÃO ACERCA DA REDUÇÃO DO LIMITE - ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10, DA RESOLUÇÃO Nº 96, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA - RATIFICAÇÃO DO JULGADO HIPÓTESE EM QUE A SENTENÇA AVALIOU CORRETAMENTE OS ELEMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS APRESENTADOS PELAS PARTES, DANDO À CAUSA O JUSTO DESLINDE NECESSÁRIO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP APLICABILIDADE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB: 329841/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168549-10.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

21/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 15:46

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 11:34

Decisão

•19/02/2025, 17:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

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