Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025, 20:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/08/2025, 19:26
Conclusos para despacho
25/07/2025, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 20:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/06/2025, 19:42
Conclusos para despacho
10/06/2025, 13:28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Disbrave Administradora de Consorcios Ltda -
Apelado: Banco Btg Pactual S.a. - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APELANTE QUE PRETENDE EXECUTAR CONTRATO DE CESSÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS FUTUROS E OUTRAS AVENÇAS. RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO EXECUTADO. SAQUE DE VALORES DA CONTA DA EXEQUENTE COM FULCRO NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DISCORDÂNCIA DA RECORRENTE COM A QUANTIA SACADA AO ENTENDIMENTO DE QUE ESTA RETIRADA FOI PARCIALMENTE INDEVIDA. CONTROVÉRSIA QUE DEMONSTRA A INEXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO APTO A AMPARAR A DEMANDA EXECUTIVA. DICÇÃO DO ART. 783 DO CPC. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DOS MEIOS ORDINÁRIOS PARA DISCUTIR O CRÉDITO PRETENDIDO PELA EXEQUENTE. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniele Costa de Carvalho (OAB: 25627/DF) - Juliana Mascarenhas de Araújo (OAB: 392020/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116027-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino