Procedimento Comum Cível 1168967-79.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1168967-79.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

21/08/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: LOURDES ISILDA FRIGO (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEMONSTROU A REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITO. CUMPRIMENTO DO ÔNUS CONTIDO NO ART. 373, II, DO CPC. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168967-79.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/01/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2024, 16:53

Conclusos para despacho

22/11/2024, 03:45

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2024, 23:20

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:18

Despacho

•22/11/2024, 16:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Outros documentos.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

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