Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
14/06/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418569/2024
22/05/2024, 14:21
Protocolizada Petição 418569/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024
22/05/2024, 14:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
21/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Prejudicado o recurso de LINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
17/05/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
17/05/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/10/2023, 19:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
19/10/2023, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/10/2023, 13:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 863359/2023 - AgInt no AgInt no
17/10/2023, 05:26
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863359 - AgInt no AgInt no REsp 1385879 - Publicação prevista para 17/10/2023
16/10/2023, 10:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/02/2020, 23:22
DECISÃO TERMINATIVA
•05/10/2017, 16:25
21/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2024, 18:03
Prejudicado o recurso de LINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
17/05/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
17/05/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
19/10/2023, 19:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
19/10/2023, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/10/2023, 13:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 863359/2023 - AgInt no AgInt no
17/10/2023, 05:26
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/10/2023, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863359 - AgInt no AgInt no REsp 1385879 - Publicação prevista para 17/10/2023
16/10/2023, 10:50
Prejudicado o recurso de LINO PEREIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2023/00863359 - AgInt no AgInt REsp 1385879 e determinada redistribuição do feito.
16/10/2023, 10:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
21/09/2023, 12:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949553/2023
21/09/2023, 10:41
Protocolizada Petição 949553/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023
21/09/2023, 10:39
Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 30/08/2023 e juntada às fls. 1697, tendo em vista equívoco na sua elaboração.
04/09/2023, 19:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 863359/2023 -
31/08/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863359/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)
30/08/2023, 17:02
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1673 teve início em 19/02/2020 e término em 12/03/2020, e que a petição n. 863359/2023 (AgInt) foi protocolizada em 30/08/2023.
30/08/2023, 16:41
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863359/2023
30/08/2023, 16:31
Protocolizada Petição 863359/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023
30/08/2023, 16:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023
29/08/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2023, 19:06
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - sobrestamento do presente feito até a conclusão do julgamento dos Conflitos de Competência n. 140.456/RS e 148.188/DF.
28/08/2023, 09:37
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023
25/08/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 12:24
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 10:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
21/06/2021, 11:00
Juntada de Certidão : Constatado a baixa automática indevida destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito do recurso especial, torna-se sem efeito a certidão lavrada à 1677 (e-STJ).
21/06/2021, 10:39
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
18/06/2021, 19:19
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 1979 e encaminhados à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado.
18/06/2021, 19:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
18/06/2021, 19:05
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
18/06/2021, 19:04
Transitado em Julgado em 13/03/2020
13/03/2020, 13:32
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2020, 18:54
Conhecido o recurso de LINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS e provido em parte
16/02/2020, 23:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0530631 - AgInt no REsp 1385879 - Publicação prevista para 18/02/2020
16/02/2020, 23:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
27/08/2019, 17:56
Juntada de Petição de nº 517237/2019
27/08/2019, 16:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/08/2019, 14:03
Ato ordinatório praticado (Petição 517237/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
23/08/2019, 15:38
Protocolizada Petição 517237/2019 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2019
22/08/2019, 19:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
24/10/2018, 14:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 609695/2018
24/10/2018, 10:46
Ato ordinatório praticado (Petição 609695/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/10/2018, 16:59
Protocolizada Petição 609695/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2018
19/10/2018, 16:10
Publicado Vistas Diversas em 19/10/2018
19/10/2018, 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
18/10/2018, 19:00
Ato ordinatório praticado (ao Dr. Henrique José Boaventura Vieira - OAB/SP 311349 para regularização da representação processual (fls. 1633/1634). Publicação prevista para 19/10/2018)
17/10/2018, 18:44
Juntada de Petição de nº 591046/2018
17/10/2018, 18:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
15/10/2018, 09:40
Ato ordinatório praticado (Petição 591046/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/10/2018, 15:52
Protocolizada Petição 591046/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2018
11/10/2018, 15:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
13/11/2017, 17:08
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581864/2017
06/11/2017, 16:29
Ato ordinatório praticado (Petição 581864/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
06/11/2017, 07:38
Protocolizada Petição 581864/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2017
01/11/2017, 17:41
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2017 Petição Nº 530631/2017 -
16/10/2017, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/10/2017, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530631/2017. Publicação prevista para 16/10/2017)
13/10/2017, 14:33
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530631/2017
13/10/2017, 14:32
Ato ordinatório praticado (Petição 530631/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
10/10/2017, 17:24
Protocolizada Petição 530631/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2017
10/10/2017, 17:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2017
06/10/2017, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/10/2017, 19:33
Conhecido o recurso de LINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS e não-provido (Publicação prevista para 06/10/2017)
05/10/2017, 16:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
04/10/2017, 16:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
25/07/2017, 14:48
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 359720/2017
25/07/2017, 11:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
24/07/2017, 17:58
Ato ordinatório praticado (Petição 359720/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
24/07/2017, 13:22
Protocolizada Petição 359720/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2017
24/07/2017, 08:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
22/05/2017, 16:35
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 246622/2017
22/05/2017, 15:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
22/05/2017, 13:40
Ato ordinatório praticado (Petição 246622/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
22/05/2017, 12:13
Protocolizada Petição 246622/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/05/2017
22/05/2017, 11:43
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo.
05/08/2014, 11:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250757/2014
05/08/2014, 09:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
05/08/2014, 09:11
Ato ordinatório praticado (Petição 250757/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
04/08/2014, 12:42
Protocolizada Petição 250757/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2014
04/08/2014, 12:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição requerendo
04/02/2014, 15:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 14416/2014
04/02/2014, 13:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
03/02/2014, 14:53
Ato ordinatório praticado (Petição 14416/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
03/02/2014, 08:11
Protocolizada Petição 14416/2014 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2014