Agravo em Recurso Especial 1004461-86.2023.8.26.0003 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1004461-86.2023.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/03/2026, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284678/2026 -

30/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290955/2026

27/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 290955/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284678/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284678/2026

26/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 284678/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 13:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1193892/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193892 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de ANTONIO ALBERTO FIDALGO, CARLOS ALBERTO FIDALGO e MARIA ISABEL PIRES FIDALGO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193892/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 20:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284678/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290955/2026

Protocolizada Petição 290955/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284678/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284678/2026

Protocolizada Petição 284678/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1193892/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193892 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO ALBERTO FIDALGO, CARLOS ALBERTO FIDALGO e MARIA ISABEL PIRES FIDALGO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193892/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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