Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
30/03/2026, 15:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284678/2026 -
30/03/2026, 01:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290955/2026
27/03/2026, 14:46
Protocolizada Petição 290955/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284678/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284678/2026
26/03/2026, 13:31
Protocolizada Petição 284678/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 13:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1193892/2025 - AgInt nos EDcl no
19/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193892 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ANTONIO ALBERTO FIDALGO, CARLOS ALBERTO FIDALGO e MARIA ISABEL PIRES FIDALGO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193892/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016/SP
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:44
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 17:10
DECISÃO TERMINATIVA
•14/11/2025, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284678/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284678/2026
26/03/2026, 13:31
Protocolizada Petição 284678/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 13:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1193892/2025 - AgInt nos EDcl no
19/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193892 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ANTONIO ALBERTO FIDALGO, CARLOS ALBERTO FIDALGO e MARIA ISABEL PIRES FIDALGO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01193892/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016/SP
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:44
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193892/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807016/SP
18/02/2026, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/01/2026, 14:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54722/2026
28/01/2026, 13:51
Protocolizada Petição 54722/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/01/2026
28/01/2026, 13:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/12/2025 Petição Nº 1193892/2025 -
10/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1193892/2025. Publicação prevista para 10/12/2025)
05/12/2025, 15:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1193892/2025
05/12/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1193892/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961832 - EDcl no AREsp 2807016 - Publicação prevista para 19/11/2025
14/11/2025, 20:20
Embargos de Declaração de ANTONIO ALBERTO FIDALGO, CARLOS ALBERTO FIDALGO e MARIA ISABEL PIRES FIDALGO Não-acolhidos
14/11/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
20/10/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para MARIO ARISTIDES apresentar resposta à petição n. 961832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.
20/10/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 961832/2025 -
10/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 961832/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)
08/10/2025, 14:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 961832/2025
08/10/2025, 13:51
Protocolizada Petição 961832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2025
08/10/2025, 13:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025
01/10/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/09/2025, 01:04
Conhecido o recurso de ANTONIO ALBERTO FIDALGO, CARLOS ALBERTO FIDALGO e MARIA ISABEL PIRES FIDALGO e não-provido
26/09/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025
26/09/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/02/2025, 09:34
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2766597 (2024/0372111-9)
17/02/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:56
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025, 03:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
07/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 16:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO