Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000190-09.2024.8.26.0523 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Salesopolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel Crim. de Salesopolis

Partes do Processo

PATRICIA DE FATIMA LEITE

CPF

Autor

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MUNICIPIO DE SALESOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA DE MELO PAULINO

OAB/SP 328605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maiara de Melo Paulino (OAB 328605/SP) Processo 0000190-09.2024.8.26.0523 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Patricia de Fátima Leite - Vistos. Fls. 51: tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do RPV. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:58

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

06/05/2025, 11:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/05/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 11:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:10

Remetido ao DJE

25/03/2025, 05:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 15:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/03/2025, 15:20

Conclusos para Sentença

24/03/2025, 10:54

Arquivado Provisoriamente

13/12/2024, 14:05

Certidão de Cartório Expedida

13/12/2024, 14:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/11/2024, 10:28

Incidente Processual Instaurado

04/11/2024, 15:48

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maiara de Melo Paulino (OAB 328605/SP) Processo 0000190-09.2024.8.26.0523 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Patricia de Fátima Leite - Vistos. Fls. 51: tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do RPV. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int.

14/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:58

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

06/05/2025, 11:54

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 15:20

Decisão

•31/10/2024, 11:45

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legal

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06/05/2025, 11:54

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 11:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/04/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:10

Remetido ao DJE

25/03/2025, 05:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/03/2025, 15:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/03/2025, 15:20

Conclusos para Sentença

24/03/2025, 10:54

Arquivado Provisoriamente

13/12/2024, 14:05

Certidão de Cartório Expedida

13/12/2024, 14:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/11/2024, 10:28

Incidente Processual Instaurado

04/11/2024, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2024, 13:29

Remetido ao DJE

31/10/2024, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 11:45

Conclusos para Decisão

31/10/2024, 09:48

Conclusos para Despacho

30/10/2024, 13:32

Certidão de Cartório Expedida

30/10/2024, 13:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/09/2024, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/09/2024, 09:40

Remetido ao DJE

03/09/2024, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2024, 15:19

Conclusos para Decisão

02/09/2024, 09:38

Conclusos para Despacho

02/09/2024, 08:56

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

02/09/2024, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2024, 23:13

Remetido ao DJE

27/08/2024, 12:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

27/08/2024, 11:10

Conclusos para Decisão

27/08/2024, 09:25

Conclusos para Despacho

26/08/2024, 16:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/08/2024, 14:56

Decisão

•02/09/2024, 15:19

Decisão

•27/08/2024, 11:10