Execução Fiscal 1504718-03.2021.8.26.0269 - TJSP

Execução Fiscal 1504718-03.2021.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 09:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

05/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP) Processo 1504718-03.2021.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Diocese de Itapetininga - Vistos. Julgo extinto o processo, na forma do Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Fica insubsistente eventual penhora. Expeça-se e certifique-se o necessário. No caso de desistência do prazo, certifique-se o trânsito em julgado. Custas, na forma da Lei. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB 272097/SP) Processo 1504718-03.2021.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Diocese de Itapetininga - R$ 370,20 (GUIA DARE, CÓD. 2306 TAXA JUDICIÁRIA) Prazo de 60 dias, contados da publicação, sob pena de inscrição. Os comprovantes de pagamento e as guias deverão ser juntados aos autos no mesmo prazo. OBSERVAÇÕES O recolhimento deverá, obrigatoriamente, ser feito: DARE - www.tjsp.jus.br Guia Cidadão Portal de Custas e Recolhimentos; FEDTJ - www.bb.com.br Guia Produtos e Serviços Guia Setor Público Guia Judiciário Guia Formulários São Paulo; Guia de Recolhimento Poder Judiciário - Fundo Especial de Despesa FEDTJ), devendo ser preenchidos todos os campos exigidos. Os recolhimentos dataxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições legais não terão validade para fins judiciais. No caso de parte representada por advogado, não haverá intimação pessoal. FUNDAMENTO LEGAL: Provimento CSM nº 833/2004, Comunicado DEPRI de 22/06/2006, Provimento CSM nº 1321/2007, Provimento CSM nº 1668/2009, Comunicado CSM nº 62/2009, Comunicado CSM nº 92/2009, Comunicado CSM nº 97/2009, Comunicado SPI nº 10/2010, Provimento CSM nº 1758/2010, Comunicado SPI nº 34/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Provimento CG nº 33/2013, Comunicado SPI nº 306/2013, Comunicado CG nº 1172/2014, Provimento CSM nº 2195/2014, Provimento CSM nº 2462/2017, Provimento CG 10/2018, Lei 11.608/2003, Lei nº 14.838/2012, Lei nº 15.760/2015, Lei nº 15.855/2015, Provimento 13/2019, Artigo 1.098, das N.S.C.G.J. Nada Mais.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:58

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:53

Sentença

•13/05/2025, 11:50

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

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