Execução Fiscal 0021556-23.2006.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2008

Valor da Causa

R$ 856,20

Órgão julgador

Sef de Itapetininga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

CNPJ

Autor

VITOR SERGIO DA SILVA ITAPETININGA ME

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES

OAB/SP 134223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 14:21

Declarada Decadência ou Prescrição

31/10/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB 134223/SP) Processo 0021556-23.2006.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Vitor Sergio da Silva Itapetininga Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:18

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 09:07

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 14:21

Declarada Decadência ou Prescrição

31/10/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB 134223/SP) Processo 0021556-23.2006.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Vitor Sergio da Silva Itapetininga Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:18

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/02/2025, 12:04

Arquivado Provisoriamente

24/05/2017, 10:45

Juntada de Outros documentos

16/01/2017, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2017, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2016, 15:00

Recebidos os Autos do Advogado

15/12/2016, 15:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/12/2016, 14:44

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

09/12/2016, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 12:39

Recebidos os Autos do Advogado

07/12/2016, 12:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

01/11/2016, 16:52

Juntada de Outros documentos

05/09/2016, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

25/02/2016, 15:12

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

25/02/2016, 15:12

Bloqueio/penhora on line

23/02/2016, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015, 14:44

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

02/12/2015, 13:53

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

20/10/2015, 14:43

Ato ordinatório

19/10/2015, 16:09

Mudança de Classe Processual

11/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

11/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

07/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

01/03/2013, 15:55

Carga Outro

08/02/2013, 11:36

Aguardando Manifestação do Autor

25/01/2013, 00:00

Aguardando Digitação

27/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

21/11/2011, 00:00

Aguardando Digitação

26/09/2011, 00:00

Despacho Proferido

16/09/2011, 00:00

Recebimento de Carga

05/09/2011, 16:58

Carga Outro

29/08/2011, 10:21

Aguardando Manifestação do Autor

22/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

16/05/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

01/04/2011, 00:00

Aguardando Digitação

21/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

28/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

09/12/2008, 00:00

Conclusos para despacho

04/11/2008, 00:00

Recebimento de Carga

03/11/2008, 11:39

Carga Outro

27/08/2008, 11:33

Aguardando Manifestação do Autor

23/06/2008, 00:00

Aguardando Prazo

27/05/2008, 00:00

Aguardando Digitação

25/03/2008, 00:00

Recebimento de Carga

17/03/2008, 10:53

Aguardando Digitação

18/02/2008, 00:00

Carga à Vara Interna

08/02/2008, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/02/2008, 14:59

Recebimento de Carga

08/02/2008, 14:29

Carga ao Distribuidor

08/02/2008, 13:49

Aguardando Digitação

12/12/2007, 00:00

Despacho Proferido

10/12/2007, 00:00

Conclusos para despacho

23/11/2007, 00:00

Recebimento de Carga

14/11/2007, 14:12

Carga Outro

12/09/2007, 10:31

Aguardando Manifestação do Autor

16/06/2007, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2007, 00:00

Recebimento de Carga

21/05/2007, 14:00

Carga Outro

18/04/2007, 14:14

Aguardando Manifestação do Autor

29/01/2007, 00:00

Aguardando Prazo

23/01/2007, 00:00

Aguardando Digitação

22/01/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

20/11/2006, 16:33