Cumprimento de sentença 0005369-83.2024.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Cumulativa de Votuporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 04 Cumulativa de Votuporanga

Partes do Processo

RUTE SOTELO ALVES

CPF

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO BARBOSA FERRARI

OAB/SP 373138·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO NEIVA ZANETI

OAB/SP 489866·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP 155456·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 03:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 10:50

Juntada de Certidão

10/06/2025, 05:03

Expedição de Carta.

09/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 11:47

Todas as movimentações(70)

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2025, 15:05

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 13:44

Conclusos para despacho

30/09/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:36

Suspensão do Prazo

01/09/2025, 03:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 10:50

Juntada de Certidão

10/06/2025, 05:03

Expedição de Carta.

09/06/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.

09/06/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/05/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Silvio Barbosa Ferrari (OAB 373138/SP), Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB 489866/SP) Processo 0005369-83.2024.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rute Sotelo Alves - Exectdo: Ambec - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido MANDADOS DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICOS sob número 20250512103216097337, conforme Formulário MLE preenchido às p. 33 (R$ 7.307,11), e sob número 20250512103333097341, conforme Formulário MLE preenchido às p. 34 (R$ 1.461,42), que conferidos e finalizados ficarão disponíveis para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.)

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 06:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

02/04/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/02/2025, 15:05

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:33

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 13:41

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 21:12

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:34

Ato ordinatório

26/11/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

25/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2024, 00:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:12

Conclusos para despacho

01/11/2024, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:48

Sentença

•02/04/2025, 14:08

Despacho

•25/02/2025, 15:05

Despacho

•12/12/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:50

Decisão

•04/11/2024, 14:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/11/2024, 11:17