Monitória 1020431-73.2022.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 148.099,72

Órgão julgador

02 Civel de Aracatuba

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

E. G. DA SILVA MARQUES REPRESENTACOES EIRELI

CNPJ

Reu

EDSON GOMES DA SILVA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP 382481·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE BARCELLOS

Representa: Autor

FABIO DE OLIVEIRA BASSI

OAB/SP 178581·CPF·Representa: Réu

FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/SP 405869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/08/2025, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2025, 11:25

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/08/2025, 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 15:25

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio de Oliveira Bassi (OAB 178581/SP), Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB 382481/SP), Fabricio Augusto dos Santos Ferreira (OAB 405869/SP), E. G. da Silva Marques Representações Eireli - réu-revel Processo 1020431-73.2022.8.26.0032 - Monitória - Reqte: Vibra Energia S.a - Reqdo: E. G. da Silva Marques Representações Eireli, Edson Gomes da Silva Marques - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos monitórios e PROCEDENTE o pedido formulado por VIBRA ENERGIA S/A (nova denominação da Petrobrás Distribuidora S/A), em face de E. G. DA SILVA MARQUES REPRESENTAÇÕES EIRELI e do fiador EDSON GOMES DA SILVA MARQUES, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONSTITUIR de pleno direito o título executivo judicial de no valor de R$ 148.099,72 (cento e quarenta e oito mil e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), com correção monetária pela tabela prática do TJ/SP (IPCA) e juros de mora pela incidência da TAXA SELIC, deduzido o índice de atualização monetária ( art. 406, § 1º CC), ambos da data de vencimento. Em razão da sucumbência, CONDENO o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre a condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, limitado à gratuidade, se for o caso. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:37

Julgada Procedente a Ação

13/05/2025, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:46

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 21:04

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 23:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:34

Rejeitada a exceção de incompetência

05/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:48

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 10:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:46

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2024, 06:15

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:57

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:18

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:52

Suspensão do Prazo

13/11/2023, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2023, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 13:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

10/10/2023, 13:24

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:11

Conclusos para despacho

29/06/2023, 09:05

Juntada de Petição de Réplica

29/06/2023, 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2023, 13:29

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

01/06/2023, 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 09:07

Expedição de Carta.

27/04/2023, 18:09

Expedição de Carta.

27/04/2023, 18:09

Expedição de Carta.

27/04/2023, 18:09

Expedição de Carta.

27/04/2023, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 05:27

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 11:05

Juntada de Ofício

10/04/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 16:15

Juntada de Ofício

05/04/2023, 10:53

Juntada de Ofício

05/04/2023, 10:53

Juntada de Ofício

05/04/2023, 10:52

Juntada de Ofício

05/04/2023, 10:52

Juntada de Ofício

05/04/2023, 10:52

Juntada de Ofício

05/04/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2023, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2023, 08:10

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 08:09

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 08:08

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2023, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2023, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2023, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2023, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2023, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/01/2023, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2022, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2022, 19:02

Expedição de Carta.

06/12/2022, 17:12

Expedição de Carta.

06/12/2022, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2022, 09:05

Recebida a Petição Inicial

05/12/2022, 08:24

Conclusos para despacho

04/12/2022, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2022, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2022, 00:13

Determinada a Emenda à Inicial

20/11/2022, 08:08

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 17:19

Sentença

•13/05/2025, 13:12

Despacho

•09/05/2025, 10:11

Decisão

•05/02/2025, 09:45

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•14/05/2024, 06:15

Despacho

•10/10/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 08:10

Decisão

•06/03/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:02

Decisão

•05/12/2022, 08:24

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/07/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:48

Sentença

•13/05/2025, 13:12

Despacho

•09/05/2025, 10:11

Decisão

•05/02/2025, 09:45

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•14/05/2024, 06:15

Despacho

•10/10/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 08:10

Decisão

•06/03/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:02

Decisão

•05/12/2022, 08:24

Decisão

•20/11/2022, 08:08