Execução Fiscal 0004123-15.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 3.342,51

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOAO BENTO / ADEMIR BALBINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:25

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/08/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0004123-15.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:57

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:25

Ato ordinatório

21/10/2025, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:24

Sentença

•25/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/08/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Luiz de Moraes Casaburi (OAB 189812/SP) Processo 0004123-15.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:49

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

30/01/2025, 15:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

10/01/2025, 15:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/12/2022, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

12/01/2022, 17:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

29/09/2021, 13:50

Decisão

23/08/2021, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 17:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/10/2020, 12:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/04/2018, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2016, 13:50

Expedição de Mandado.

24/08/2016, 15:36

Decisão

21/07/2016, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2016, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

16/05/2016, 14:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/03/2015, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 11:08

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 11:07

Expedição de Certidão.

20/01/2015, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

20/01/2015, 11:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/10/2014, 17:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/09/2014, 12:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 15:38

Expedição de Certidão.

18/07/2014, 13:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

17/07/2014, 13:49

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 15:21

Distribuído por sorteio

01/04/2014, 16:54

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:49