Execução Fiscal 0004137-96.2014.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.176,81

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

CNPJ

Autor

JOAO CAVALHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/05/2026, 17:06

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0004137-96.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:50

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 08:59

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 17:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/05/2026, 17:06

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2026.

18/05/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2026.

19/02/2026, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cynthia Lopes da Silva Lascala (OAB 267098/SP) Processo 0004137-96.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Mairinque - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:50

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/11/2024, 15:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/10/2022, 09:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/04/2022, 15:51

Decisão

08/11/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/06/2021, 15:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/04/2019, 13:44

Juntada de Outros documentos

27/02/2019, 15:55

Expedição de Carta.

07/02/2019, 13:27

Decisão

27/11/2018, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

03/10/2018, 15:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/08/2016, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2016, 09:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/12/2015, 15:33

Suspensão do Prazo

24/10/2015, 13:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/05/2015, 10:44

Expedição de Certidão.

04/03/2015, 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2015, 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/02/2015, 10:25

Transferência de Processo - Saída

21/02/2015, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/10/2014, 12:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/09/2014, 12:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/07/2014, 15:38

Expedição de Certidão.

18/07/2014, 13:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida

18/07/2014, 11:59

Recebidos os Autos do Distribuidor local

30/05/2014, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

29/05/2014, 15:21

Distribuído por sorteio

02/04/2014, 10:54