Procedimento Comum Cível 1009423-90.2024.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009423-90.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

11/05/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

11/05/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

11/05/2026, 07:41

Despacho

08/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:19

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:43

Juntada de Petição

07/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

30/04/2026, 12:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:54

Juntada

27/03/2026, 00:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0602/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 360/361: Após várias tentativas de citação dos requeridos, defiro o pedido de citação por edital. Apresente o autor a minuta do edital, com prazo de 30 dias. Deverá constar na minuta do edital a advertência de que será nomeado curador especial nos termos do artº 257, Inciso IV. Intime-se.Advogados(s): Jonas Alves Viana (OAB 136331/SP), Tiago Fernando Pelá (OAB 162769/SP)

26/03/2026, 16:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 360/361: Após várias tentativas de citação dos requeridos, defiro o pedido de citação por edital. Apresente o autor a minuta do edital, com prazo de 30 dias. Deverá constar na minuta do edital a advertência de que será nomeado curador especial nos termos do artº 257, Inciso IV. Intime-se.

26/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:43

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTS.26.70091180-0Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 25/03/2026 15:06

25/03/2026, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 15:19

DECISÃO

•26/03/2026, 15:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0520/2025Teor do ato: Vistos. Verifica-se dos autos que a decisão de fls. 283/286 não foi regularmente publicada. Dessa forma, determino a republicação da referida decisão, transcrevendo-se, para tanto, seu inteiro teor: "Vistos. Fls. 280/282: Para a validade do processo é indispensável a citação, salvo nas hipóteses do Art. 239, do CPC, sendo que a falta de citação válida acarreta nulidade processual insanável. Em regra, a citação deve ser pessoal. No entanto, conforme o Art. 248, § 4º, do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Através de consulta ao Google Street View, observa-se que o imóveis indicados não possuem portaria ou controle de acesso. Assim, não é possível presumir que a correspondência tenha sido entregue a pessoa autorizada, o que compromete a regularidade da citação. Dessa forma, verifica-se que não se aperfeiçoaram as citações dos seguintes executados: 1 - Flávio Alcântara e Silva (Rua Bayard Nobrega de Almeida, 646, Jardim Prestes de Barros Sorocaba-SP). 2 - Edson Banov (Rua Manoel Antônio Bandeira, 190, Vila Liberdade Jundiaí-SP). 3 - Jefferson Banov (Av. Guilherme de Almeida, 95, Vila Liberdade, Jundiaí-SP). 4 - Ana Maria Gonçalves Banov (Rua do Retiro, 1855, apto. 11, Vila das Hortencias Jundiaí-SP): o AR retornou com a informação de "Mudou-se" (fls. 274), e "Ao Remetente" (fls. 275). No caso dos Executados Elza Gonçalves Alcântara e Silva e Cláudio Alcântara e Silva, embora o Aviso de Recebimento tenha sido assinado por terceiro, considera-se válida a citação, uma vez que ambos compareceram espontaneamente aos autos e apresentaram contestação, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o comparecimento espontâneo do réu supre a ausência ou a irregularidade da citação. Desse modo, providencie a serventia expedição de Cartas de Ci

16/06/2025, 13:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Verifica-se dos autos que a decisão de fls. 283/286 não foi regularmente publicada. Dessa forma, determino a republicação da referida decisão, transcrevendo-se, para tanto, seu inteiro teor: "Vistos. Fls. 280/282: Para a validade do processo é indispensável a citação, salvo nas hipóteses do Art. 239, do CPC, sendo que a falta de citação válida acarreta nulidade processual insanável. Em regra, a citação deve ser pessoal. No entanto, conforme o Art. 248, § 4º, do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Através de consulta ao Google Street View, observa-se que o imóveis indicados não possuem portaria ou controle de acesso. Assim, não é possível presumir que a correspondência tenha sido entregue a pessoa autorizada, o que compromete a regularidade da citação. Dessa forma, verifica-se que não se aperfeiçoaram as citações dos seguintes executados: 1 - Flávio Alcântara e Silva (Rua Bayard Nobrega de Almeida, 646, Jardim Prestes de Barros Sorocaba-SP). 2 - Edson Banov (Rua Manoel Antônio Bandeira, 190, Vila Liberdade Jundiaí-SP). 3 - Jefferson Banov (Av. Guilherme de Almeida, 95, Vila Liberdade, Jundiaí-SP). 4 - Ana Maria Gonçalves Banov (Rua do Retiro, 1855, apto. 11, Vila das Hortencias Jundiaí-SP): o AR retornou com a informação de "Mudou-se" (fls. 274), e "Ao Remetente" (fls. 275). No caso dos Executados Elza Gonçalves Alcântara e Silva e Cláudio Alcântara e Silva, embora o Aviso de Recebimento tenha sido assinado por terceiro, considera-se válida a citação, uma vez que ambos compareceram espontaneamente aos autos e apresentaram contestação, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o comparecimento espontâneo do réu supre a ausência ou a irregularidade da citação. Desse modo, providencie a serventia expedição de Cartas de Cit

16/06/2025, 12:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1009423-90.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - João Carlos Rocha - Elza Gonçalves Alcantara e Silva - - Claudio Alcantara e Silva e outros - Vistos. Fls. 280/282: Para a validade do processo é indispensável a citação, salvo nas hipóteses do Art. 239, do CPC, sendo que a falta de citação válida acarreta nulidade processual insanável. Em regra, a citação deve ser pessoal. No entanto, conforme o Art. 248, § 4º, do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Através de consulta ao Google Street View, observa-se que o imóveis indicados não possuem portaria ou controle de acesso. Assim, não é possível presumir que a correspondência tenha sido entregue a pessoa autorizada, o que compromete a regularidade da citação. Dessa forma, verifica-se que não se aperfeiçoaram as citações dos seguintes executados: 1 - Flávio Alcântara e Silva (Rua Bayard Nobrega de Almeida, 646, Jardim Prestes de Barros Sorocaba-SP). 2 - Edson Banov (Rua Manoel Antônio Bandeira, 190, Vila Liberdade Jundiaí-SP). 3 - Jefferson Banov (Av. Guilherme de Almeida, 95, Vila Liberdade, Jundiaí-SP). 4 - Ana Maria Gonçalves Banov (Rua do Retiro, 1855, apto. 11, Vila das Hortencias Jundiaí-SP): o AR retornou com a informação de "Mudou-se" (fls. 274), e "Ao Remetente" (fls. 275). No caso dos Executados Elza Gonçalves Alcântara e Silva e Cláudio Alcântara e Silva, embora o Aviso de Recebimento tenha sido assinado por terceiro, considera-se válida a citação, uma vez que ambos compareceram espontaneamente aos autos e apresentaram contestação, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o comparecimento e

09/06/2025, 14:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0480/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 280/282: Para a validade do processo é indispensável a citação, salvo nas hipóteses do Art. 239, do CPC, sendo que a falta de citação válida acarreta nulidade processual insanável. Em regra, a citação deve ser pessoal. No entanto, conforme o Art. 248, § 4º, do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Através de consulta ao Google Street View, observa-se que o imóveis indicados não possuem portaria ou controle de acesso. Assim, não é possível presumir que a correspondência tenha sido entregue a pessoa autorizada, o que compromete a regularidade da citação. Dessa forma, verifica-se que não se aperfeiçoaram as citações dos seguintes executados: 1 - Flávio Alcântara e Silva (Rua Bayard Nobrega de Almeida, 646, Jardim Prestes de Barros Sorocaba-SP). 2 - Edson Banov (Rua Manoel Antônio Bandeira, 190, Vila Liberdade Jundiaí-SP). 3 - Jefferson Banov (Av. Guilherme de Almeida, 95, Vila Liberdade, Jundiaí-SP). 4 - Ana Maria Gonçalves Banov (Rua do Retiro, 1855, apto. 11, Vila das Hortencias Jundiaí-SP): o AR retornou com a informação de "Mudou-se" (fls. 274), e "Ao Remetente" (fls. 275). No caso dos Executados Elza Gonçalves Alcântara e Silva e Cláudio Alcântara e Silva, embora o Aviso de Recebimento tenha sido assinado por terceiro, considera-se válida a citação, uma vez que ambos compareceram espontaneamente aos autos e apresentaram contestação, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o comparecimento espontâneo do réu supre a ausência ou a irregularidade da citação. Desse modo, providencie a serventia expedição de Cartas de Citação para os Executados: Flavio Alcântara Silva, Ana Maria Gonçalves Banov e Edson Fernando Banov. Providencie, ainda, pesquisa via SISBAJUD e INFOJUD em nome do Executado JEFFERSON BANOV, conforme r

06/06/2025, 15:13

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 280/282: Para a validade do processo é indispensável a citação, salvo nas hipóteses do Art. 239, do CPC, sendo que a falta de citação válida acarreta nulidade processual insanável. Em regra, a citação deve ser pessoal. No entanto, conforme o Art. 248, § 4º, do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Através de consulta ao Google Street View, observa-se que o imóveis indicados não possuem portaria ou controle de acesso. Assim, não é possível presumir que a correspondência tenha sido entregue a pessoa autorizada, o que compromete a regularidade da citação. Dessa forma, verifica-se que não se aperfeiçoaram as citações dos seguintes executados: 1 - Flávio Alcântara e Silva (Rua Bayard Nobrega de Almeida, 646, Jardim Prestes de Barros Sorocaba-SP). 2 - Edson Banov (Rua Manoel Antônio Bandeira, 190, Vila Liberdade Jundiaí-SP). 3 - Jefferson Banov (Av. Guilherme de Almeida, 95, Vila Liberdade, Jundiaí-SP). 4 - Ana Maria Gonçalves Banov (Rua do Retiro, 1855, apto. 11, Vila das Hortencias Jundiaí-SP): o AR retornou com a informação de "Mudou-se" (fls. 274), e "Ao Remetente" (fls. 275). No caso dos Executados Elza Gonçalves Alcântara e Silva e Cláudio Alcântara e Silva, embora o Aviso de Recebimento tenha sido assinado por terceiro, considera-se válida a citação, uma vez que ambos compareceram espontaneamente aos autos e apresentaram contestação, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o comparecimento espontâneo do réu supre a ausência ou a irregularidade da citação. Desse modo, providencie a serventia expedição de Cartas de Citação para os Executados: Flavio Alcântara Silva, Ana Maria Gonçalves Banov e Edson Fernando Banov. Providencie, ainda, pesquisa via SISBAJUD e INFOJUD em nome do Executado JEFFERSON BANOV, conforme re

06/06/2025, 14:18

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 202

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0602/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WSTS.26.70091180-0Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)Data: 25/03/2026 15:06

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