Execução de Título Extrajudicial 1009380-56.2025.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009380-56.2025.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

27/04/2026, 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 433273964, Subguia 433432220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

27/04/2026, 09:29

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

27/04/2026, 03:38

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 433273964 - R$ 68,70

24/04/2026, 18:00

Link para pagamento - Guia: 433273964, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=433432220&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776875236968355918945184265&idProcessoParte=611776875236968355918945186109&sinEmModal=N&hash=c97040a0f61e988c75af27b858a72675'>433432220</a>

24/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

24/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 15:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 13:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1026/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 05:30

Juntada

17/04/2026, 05:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1026/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se protocolou a decisão de fls. 315/316 como ofício, conforme determinado.Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP)

16/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se protocolou a decisão de fls. 315/316 como ofício, conforme determinado.

16/04/2026, 12:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 0006 - CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO - UPJ1CV

16/04/2026, 12:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 12:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2026Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 308/310: indefiro. Embora a carta de intimação tenha sido expedida para o endereço informado pelo executado Jucimar Viana Malta no contrato (fls. 47), o aviso de recebimento retornou assinado por terceiro (fls. 307), o mesmo se verificando em relação às cartas anteriormente expedidas (fls. 111, 115), sendo certo que parte das cartas sequer foi entregue a algum destinatário ou retornaram com aviso de "mudou-se" (fls. 113, 116). Portanto, o executado Jucimar Viana Malta não foi regularmente citado nos autos, sendo irrelevante que seu endereço informado no contrato seja similar ao endereço da pessoa jurídica execuada (fls. 40 e 47). Ausente citação regular, inviável o levantamento de valores, muito embora possível o arresto executivo, tal como se deu nestes autos (CPC, art. 830). Assim, promova a parte exequente a citação dos executados, sob pena de revogação do bloqueio de valores ora realizado (fls. 188/195). 1.1) Defiro a expedição de ofício à empresa indicada em fls. 308, para que informe acerca de eventuais remunerações, pró-labore, distribuição de lucros, dividendos ou quaisquer outros valores pagos ou devidos ao executado. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício, a ser apresentado pela parte exequente à empresa Tojiro Delivery de Culinária Japonesa Ltda. A resposta ao ofício deve ser encaminhada ao e-mail constante do cabeçalho desta decisão-ofício. 1.2) Indefiro a expedição de ofício à JUCESP, por se tratar de providência que pode ser promovida diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção judicial neste momento. 1.3) Defiro a penhora de quotas sociais da empresa Tojiro Delivery de Culinária Japonesa Ltda titularizadas pelo executado, com base nos documentos de fls. 251 e 283/284. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício, a ser apresentado pela parte exequente à Jucesp e à empresa Tojiro Delivery de Culinária Japon

29/01/2026, 20:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1) Fls. 308/310: indefiro. Embora a carta de intimação tenha sido expedida para o endereço informado pelo executado Jucimar Viana Malta no contrato (fls. 47), o aviso de recebimento retornou assinado por terceiro (fls. 307), o mesmo se verificando em relação às cartas anteriormente expedidas (fls. 111, 115), sendo certo que parte das cartas sequer foi entregue a algum destinatário ou retornaram com aviso de "mudou-se" (fls. 113, 116). Portanto, o executado Jucimar Viana Malta não foi regularmente citado nos autos, sendo irrelevante que seu endereço informado no contrato seja similar ao endereço da pessoa jurídica execuada (fls. 40 e 47). Ausente citação regular, inviável o levantamento de valores, muito embora possível o arresto executivo, tal como se deu nestes autos (CPC, art. 830). Assim, promova a parte exequente a citação dos executados, sob pena de revogação do bloqueio de valores ora realizado (fls. 188/195). 1.1) Defiro a expedição de ofício à empresa indicada em fls. 308, para que informe acerca de eventuais remunerações, pró-labore, distribuição de lucros, dividendos ou quaisquer outros valores pagos ou devidos ao executado. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício, a ser apresentado pela parte exequente à empresa Tojiro Delivery de Culinária Japonesa Ltda. A resposta ao ofício deve ser encaminhada ao e-mail constante do cabeçalho desta decisão-ofício. 1.2) Indefiro a expedição de ofício à JUCESP, por se tratar de providência que pode ser promovida diretamente pela parte interessada, sem necessidade de intervenção judicial neste momento. 1.3) Defiro a penhora de quotas sociais da empresa Tojiro Delivery de Culinária Japonesa Ltda titularizadas pelo executado, com base nos documentos de fls. 251 e 283/284. Serve a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício, a ser apresentado pela parte exequente à Jucesp e à empresa Tojiro Delivery de Culinária Japone

29/01/2026, 19:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0299/2025Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial com pedido de antecipação de tutela para arresto. É o relatório. Fundamento e Decido. A tutela de urgência não comporta deferimento, visto que ausente o requisito previsto no artigo 300 do CPC. Com efeito, nos termos do dispositivo legal mencionado, não há elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo em razão da ausência de indícios de dilapidação do patrimônio dos executados, não se justificando, por ora, a antecipação pretendida. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência em razão da ausência do requisito previsto no art. 300 do CPC. 2) Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o valor indicado na inicial, sob pena de penhora, expedindo-se carta. 3) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Em caso de pagamento no prazo acima mencionado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). 4) No prazo de 15 (quinze) dias, a parte executada poderá apresentar embargos, os quais, distribuídos por dependência e autuados em apartado, não terão efeito suspensivo, devendo a inicial cumprir os requisitos do art.319 do CPC, sob pena de indeferimento liminar (art. 914 do CPC). Desde já, advirto a parte executada de que embargos meramente protelatórios serão rejeitados liminarmente (art.918, III, do CPC), e acarretarão a aplicação da multa prevista no art.774 do CPC. 5) No prazo de 15 (quinze) dias, a parte executada poderá optar pelo parcelamento da dívida. Para tanto, deverá reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive com custas e honorários, e pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 6) Transcorrido o prazo do item 2 sem pagamento, munido da segunda via do mandado, ef

31/03/2025, 00:51

Não Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. 1) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial com pedido de antecipação de tutela para arresto. É o relatório. Fundamento e Decido. A tutela de urgência não comporta deferimento, visto que ausente o requisito previsto no artigo 300 do CPC. Com efeito, nos termos do dispositivo legal mencionado, não há elementos que evidenciem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo em razão da ausência de indícios de dilapidação do patrimônio dos executados, não se justificando, por ora, a antecipação pretendida. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência em razão da ausência do requisito previsto no art. 300 do CPC. 2) Cite-se a parte executada para, no prazo de três dias, pagar o valor indicado na inicial, sob pena de penhora, expedindo-se carta. 3) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Em caso de pagamento no prazo acima mencionado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). 4) No prazo de 15 (quinze) dias, a parte executada poderá apresentar embargos, os quais, distribuídos por dependência e autuados em apartado, não terão efeito suspensivo, devendo a inicial cumprir os requisitos do art.319 do CPC, sob pena de indeferimento liminar (art. 914 do CPC). Desde já, advirto a parte executada de que embargos meramente protelatórios serão rejeitados liminarmente (art.918, III, do CPC), e acarretarão a aplicação da multa prevista no art.774 do CPC. 5) No prazo de 15 (quinze) dias, a parte executada poderá optar pelo parcelamento da dívida. Para tanto, deverá reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive com custas e honorários, e pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). 6) Transcorrido o prazo do item 2 sem pagamento, munido da segunda via do mandado, efetue o oficial de justiça

28/03/2025, 16:55

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Juntada - Registro de pagamento - Guia 433273964, Subguia 433432220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,70

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 433273964 - R$ 68,70

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1026/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1026/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se protocolou a decisão de fls. 315/316 como ofício, conforme determinado.Advogados(s): Cleusa Maria Büttow da Silva (OAB 91275/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se protocolou a decisão de fls. 315/316 como ofício, conforme determinado.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 0006 - CERTIDÃO - DECURSO DE PRAZO - UPJ1CV

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(18)