Procedimento Comum Cível 1020727-67.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Armando Camargo Pereira 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Armando Camargo Pereira

Partes do Processo

SOLANGE MENEZES GUIMARAES

CPF

Autor

WALDYR PORTO DE ABREU

CPF

Autor

JOSE MARCOS DE MESSIAS

CPF

Autor

FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Marcello Lepiane Meirelles Druwe Xavier (OAB 159136/SP) Processo 1020727-67.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Menezes Guimarães, Waldyr Porto de Abreu, Jose Marcos de Messias, Fernando dos Santos - Reqdo: Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/02/2017, 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2017, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 14:40

Ato ordinatório

01/12/2016, 15:24

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•01/12/2016, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Moura de Souza (OAB 130513/SP), Marcello Lepiane Meirelles Druwe Xavier (OAB 159136/SP) Processo 1020727-67.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Menezes Guimarães, Waldyr Porto de Abreu, Jose Marcos de Messias, Fernando dos Santos - Reqdo: Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/02/2017, 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

06/02/2017, 21:03

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 14:40

Ato ordinatório

01/12/2016, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2016, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2016, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2016, 13:49

Julgada Procedente a Ação

30/09/2016, 15:48

Conclusos para julgamento

22/09/2016, 11:18

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2016, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2016, 15:03

Juntada de Mandado

31/08/2016, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2016, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2016, 09:45

Ato ordinatório

24/08/2016, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2016, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2016, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2016, 12:05

Expedição de Mandado.

05/08/2016, 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2016, 16:13

Conclusos para decisão

03/08/2016, 11:40

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 11:18

Sentença

•30/09/2016, 15:48

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 11:54

Decisão

•04/08/2016, 16:13