Execução Fiscal 0500362-89.2009.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2015

Valor da Causa

R$ 117,26

Órgão julgador

Sef de Mairinque

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL ALUMINIO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO

CNPJ

Autor

REGINA VIEIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:52

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0500362-89.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:01

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/04/2022, 14:00

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:53

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 00:52

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

26/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:39

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Vitoria de Lima (OAB 251806/SP) Processo 0500362-89.2009.8.26.0337 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal Aluminio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:01

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2025, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

29/01/2025, 15:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/04/2022, 14:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/04/2022, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2022, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

10/03/2022, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 15:15

Decisão

21/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/11/2020, 16:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

05/08/2019, 10:06

Decisão

05/07/2019, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/05/2019, 16:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

02/08/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2018, 16:13

Proferido Despacho

23/04/2018, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018, 11:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/02/2018, 14:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/10/2017, 14:23

Decisão

17/05/2017, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 11:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/03/2017, 10:30

Suspensão do Prazo

19/12/2015, 05:18

Suspensão do Prazo

12/12/2015, 02:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2015, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2015, 11:03

Expedição de Mandado.

06/05/2015, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2015, 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 12:09

Transferência de Processo - Saída

23/02/2015, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 12:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/01/2015, 13:57

Suspensão do Prazo

16/05/2014, 22:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

09/04/2014, 15:33

Juntada de Outros documentos

07/11/2013, 13:56

Mudança de Classe Processual

15/05/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

10/01/2013, 00:00

Aguardando Digitação

06/12/2012, 00:00

Recebimento de Carga

01/10/2012, 15:19

Carga ao Advogado

20/06/2012, 11:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/12/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/11/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

28/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

05/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

18/04/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/12/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/07/2010, 00:00

Aguardando Prazo

14/07/2010, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/05/2010, 00:00

Aguardando Prazo

18/03/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/02/2010, 00:00

Aguardando Digitação

06/11/2009, 00:00

Recebimento de Carga

16/10/2009, 15:30

Carga à Vara Interna

15/10/2009, 11:02

Distribuído por sorteio

30/09/2009, 17:00