Execução Fiscal 1504247-66.2016.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 837,62

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Alberto Pezarini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

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OAB/SP 113218·CPF·Representa: Autor

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP 120036·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP 170021·CPF·Representa: Autor

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP 115016·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP 120270·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 19:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 19:17

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/02/2026, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:11

Recebido o recurso

07/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:26

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 19:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 19:17

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 19:17

Decisão

•07/08/2025, 15:13

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Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/02/2026, 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:11

Recebido o recurso

07/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

17/07/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:54

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 09:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/06/2025, 08:48

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:07

Bloqueio/penhora on line

25/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Edson Dias Lopes (OAB 113218/SP), Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB 120036/SP) Processo 1504247-66.2016.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Decisão de fls. Retro: Ciente.Nos termos da Súmula n. 33 do E. STJ, reconsidero o despacho para redistribuição do feito.Manifeste-se a Fazenda Pública em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 11:00

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:23

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/04/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/04/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/04/2025, 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 02:05

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:11

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:06

Suspensão do Prazo

02/02/2018, 23:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

16/03/2017, 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/03/2017, 14:25

Conclusos para decisão

15/03/2017, 12:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/03/2017, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2017, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/03/2017, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

08/03/2017, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/03/2017, 17:52

Expedição de Certidão.

21/02/2017, 12:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/02/2017, 12:29

Conclusos para despacho

17/02/2017, 18:05

Distribuído por sorteio

03/11/2016, 05:02

Sentença

•17/07/2025, 11:53

Despacho

•05/06/2025, 08:48

Decisão

•25/05/2025, 15:21

Despacho

•13/05/2025, 11:00

Decisão

•08/04/2025, 14:11

Decisão

•16/03/2017, 14:25

Despacho

•21/02/2017, 12:29