Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003332-41.2025.8.26.0079 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003332-41.2025.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/07/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/07/2025, 09:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Luiz Antonio Bellotto; Advogada: Gabrielle Delecróde Jorgette (OAB: 460322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1003332-41.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003332-41.2025.8.26.0079; Servidor Público Civil;

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:03

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:55

Decisão

•09/05/2025, 10:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(30)