Procedimento Comum Cível 1022815-78.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Moreira de Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Moreira de Carvalho

Partes do Processo

JOAO ALVES CAPELA FILHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO

OAB/SP 154463·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) Processo 1022815-78.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves Capela Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/01/2017, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2017, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 14:40

Ato ordinatório

25/11/2016, 16:56

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•25/11/2016, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) Processo 1022815-78.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves Capela Filho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/01/2017, 15:51

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2017, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2017, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2017, 14:40

Ato ordinatório

25/11/2016, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2016, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2016, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2016, 11:23

Julgada Procedente a Ação

08/11/2016, 15:30

Conclusos para julgamento

03/11/2016, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2016, 11:58

Juntada de Ofício

27/10/2016, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2016, 10:15

Expedição de Mandado.

14/10/2016, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2016, 09:39

Expedição de Ofício.

13/10/2016, 18:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2016, 11:57

Conclusos para despacho

11/10/2016, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 13:35

Conclusos para julgamento

05/10/2016, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2016, 16:33

Juntada de Mandado

29/09/2016, 16:33

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2016, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2016, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2016, 13:34

Ato ordinatório

19/09/2016, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2016, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2016, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2016, 14:46

Expedição de Mandado.

15/09/2016, 11:31

Proferido Despacho

14/09/2016, 18:51

Conclusos para despacho

13/09/2016, 18:53

Juntada de Decisão

13/09/2016, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2016, 13:41

Juntada de Mandado

12/09/2016, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2016, 10:42

Expedição de Mandado.

17/08/2016, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2016, 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2016, 18:22

Conclusos para decisão

15/08/2016, 16:12

Distribuído por sorteio

11/08/2016, 16:08

Sentença

•08/11/2016, 15:30

Despacho

•13/10/2016, 11:57

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 12:55

Despacho

•14/09/2016, 18:51

Decisão

•16/08/2016, 18:22