Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003099-08.2024.8.26.0302 - TJSP | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jau

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS XIMENES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 13:44

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:22

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 12:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/07/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:24

Autos no Prazo

09/06/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 0003099-08.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Carlos Ximenes - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 13:44

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:22

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 12:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

06/08/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 11:31

Decisão

•21/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 12:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

03/07/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:24

Autos no Prazo

09/06/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Laira Grandeso (OAB 369732/SP) Processo 0003099-08.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Carlos Ximenes - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Após, arquive-se este incidente. Intime-se.

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 21:33

Incidente Processual Instaurado

03/02/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 13:44

Homologado o Cálculo

21/11/2024, 13:02

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 14:20

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 16:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2024, 16:07

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:02

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/05/2024, 09:39

Despacho

•12/08/2024, 14:20

Decisão

•29/05/2024, 16:07