Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003789-27.2024.8.26.0526 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003789-27.2024.8.26.0526 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:23

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 15:47

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilvani Patricio Pinto; Advogada: Natália Oliveira de Sousa (OAB: 366977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1003789-27.2024.8.26.0526; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Salto; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003789-27.2024.8.26.0526; Perdas e Danos;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/05/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 19:58

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:27

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 15:46

Despacho

•17/01/2025, 13:30

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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