Execução Fiscal 0001791-43.2012.8.26.0435 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.437,14

Órgão julgador

Foro 6 - Núcleo 4.0_Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

EAD ENSINO A DISTANCIA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

OAB/SP 219441·CPF·Representa: Autor

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

OAB/SP 91916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP) Processo 0001791-43.2012.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - "Ficam a(s) parte(s) ciente(s) de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimada(s) a manifestar(em), no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 13:35

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:44

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Montifeltro Fernandes (OAB 219441/SP) Processo 0001791-43.2012.8.26.0435 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - "Ficam a(s) parte(s) ciente(s) de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimada(s) a manifestar(em), no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Nada Mais

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2025, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

31/01/2025, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

30/01/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

05/12/2024, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 12:12

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

30/10/2024, 11:07

Recebidos os Autos da Conclusão

30/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

10/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 12:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

28/05/2024, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 12:22

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

13/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 08:37

Recebidos os Autos do Distribuidor local

22/06/2023, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/06/2023, 14:33

Processo Materializado

21/06/2023, 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2023, 14:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/06/2023, 14:32

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/06/2023, 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/06/2023, 12:31

Processo Desarquivado Com Reabertura

21/06/2023, 12:18

Regularização de Pendências para Transferência de Processos entre Varas

12/06/2023, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2023, 15:02

Mudança de Classe Processual

04/04/2013, 00:00

Arquivamento

22/02/2013, 14:06

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

25/01/2013, 00:00

Recebimento de Carga

24/01/2013, 10:35

Carga Outro

29/11/2012, 10:20

Despacho Proferido

12/11/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/11/2012, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2012, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2012, 00:00

Recebimento de Carga

01/11/2012, 12:49

Carga Outro

01/10/2012, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

02/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

12/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

10/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

04/07/2012, 11:50

Conclusos para despacho

04/07/2012, 00:00

Carga à Vara Interna

28/06/2012, 11:22

Distribuído por sorteio

27/06/2012, 18:20