—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 03 Criminal de Sao Vicente 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Freddy Lourenço Ruiz Costa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Freddy Lourenço Ruiz Costa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Freddy Lourenço Ruiz Costa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Freddy Lourenço Ruiz Costa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Freddy Lourenço Ruiz Costa

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500494892024826053620251016122012

Decorrido prazo de VINICIUS IGINO DOS SANTOS SILVA em 14/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959369/2025

Protocolizada Petição 959369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de VINICIUS IGINO DOS SANTOS SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA