Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial
14/04/2026, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.
10/03/2026, 11:31
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 48805 (2025/0086661-7)
10/03/2026, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 20:50
Determinada a distribuição do feito
11/02/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/12/2025, 08:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2025, 08:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2026, 12:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/02/2026, 20:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/12/2025, 20:20
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/12/2025, 20:20
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•05/12/2025, 20:20
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•05/12/2025, 20:20
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração