Agravo em Recurso Especial 2217566-07.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.624,87

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANTE MORELLI JUNIOR

CPF

Autor

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SAKOVIC

CPF·Representa: Autor

DANTE MORELLI JUNIOR

OAB/SP 316710·CPF·Representa: Autor

GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/SP 99985·CPF·Representa: Réu

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP 134461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 13:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/01/2026, 08:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 578384 (2014/0208258-4)

02/01/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

29/09/2025, 14:51

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 19:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 14:50

-

•29/09/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 14:50

-

•29/09/2025, 14:50

-

•29/09/2025, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 14:50